No período de 16 a 18 de novembro, o Campus Natal-Central do IFRN vai passar por um momento muito importante: o recadastramento institucional: um ciclo avaliativo do Ministério da Educação (MEC), aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) às Instituições de Ensino Superior (IES). É o resultado dessa avaliação que define se a Instituição está preparada para continuar ofertando cursos de graduação e pós.

Em 28 de dezembro de 2008, quando entrou em vigor a Lei nº 11.892, que criou os Institutos Federais, o IFRN passou a fazer parte do Sistema Federal de Educação Superior, o que acarreta passar pelo processo de recredenciamento a cada 5 anos. Sobre esse assunto, conversamos com a diretora de Avaliação e Regulação do Ensino do IFRN (Diare), Tarcimária Gomes. 

1-   Tarcimária, poderia nos explicar melhor o que é o recredenciamento? 

O recredenciamento institucional é parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). É o responsável por avaliar as instituições que ofertam ensino superior. O INEP designa 3 avaliadores que, presencialmente, fazem reuniões com estudantes, professores, servidores técnico-administrativos e gestores, avaliam as instalações físicas da instituição, além dos documentos relacionados ao ensino. Todas as percepções obtidas com essas atividades são descritas em um relatório final. Fazem parte do Sinaes, ainda, a avaliação dos estudantes – através do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) – e dos cursos superiores de forma específica, com a visita à Instituição de 2 avaliadores do INEP. O recredenciamento é mais amplo porque abrange todos os cursos superiores ofertados quanto ao ensino, à pesquisa e à extensão. O IFRN passará pela primeira vez pela experiência do recredenciamento. Nossos cursos superiores já vêm sendo avaliados e com sucesso.

2-   No que o INEP se baseia para fazer essa avaliação?

Uma das bases é o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Instituição. O MEC precisa avaliar como está sendo implantado o Plano, a fim de que as IES possam ofertar seus cursos superiores de maneira condizente com o que planejou e com o que a sociedade precisa. Para verificar como está sendo implantado o PDI, além de avaliar a estrutura, os documentos e a opinião da comunidade acadêmica, os avaliadores focam no Instrumento de Avaliação Institucional, através de 5 eixos norteadores: o Planejamento e a Avaliação Institucional, o Desenvolvimento Institucional, as Políticas Acadêmicas, as Políticas de Gestão e a Infraestrutura Física. 

3-           Pode falar um pouco sobre cada um desses eixos?

O eixo 1, Planejamento e Avaliação Institucional, considera, entre outras coisas, um Relato Institucional (RI), que descreve os principais elementos do processo avaliativo (interno e externo) da Instituição em relação ao PDI. O RI é uma inovação proposta pelo INEP que visa a dar maior visibilidade ao planejamento das ações acadêmico-administrativas efetivadas. Isso é feito com base na análise dos resultados das avaliações internas e externas da IES, procurando identificar as melhorias promovidas na Instituição através das ações planejadas e executadas.  Para isso, inclui os relatórios elaborados pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) do período que constituiu o objeto de avaliação. O eixo 2 - Desenvolvimento Institucional – aborda o PDI de forma mais específica e a responsabilidade social da Instituição. O eixo 3 – Políticas Acadêmicas – avalia as políticas para o ensino, a pesquisa e a extensão, a comunicação com a sociedade e as políticas de atendimento aos estudantes. O eixo 4 – Políticas de Gestão – compreende as políticas de pessoal, a organização e a gestão da Instituição, como também a sustentabilidade financeira. O 5, como o próprio nome sugere, avalia a Infraestrutura Física.

4-   Quais os outros documentos analisados pelo INEP e qual a importância deles?

Além do PDI, que é o documento inicial do instrumento de avaliação institucional do INEP, temos o Projeto Político Pedagógico (PPP), o Estatuto do IFRN e os projetos pedagógicos dos diversos cursos, como também o RI, citado na resposta anterior. O PPP atua como um planejamento global de todas as ações do IFRN. Ele abarca os direcionamentos pedagógicos, administrativos e financeiros. É um instrumento de gestão democrática que possibilita a reflexão crítica e contínua a respeito das práticas, dos métodos, dos valores, da identidade institucional e da cultura organizacional. Sendo assim, está no mesmo nível de importância do PDI durante o processo de recredenciamento do Instituto. Temos ainda os diferentes regimentos, sejam de campi, da Reitoria ou dos conselhos. Durante o processo de avaliação, todos esses documentos são avaliados. Eles são o suporte necessário para a implementação das ações previstas no PDI.  É imprescindível que a comunidade acadêmica – estudantes e servidores – acesse esses documentos, a fim de conhecer melhor a Instituição e ajudá-la a ofertar um serviço de educação cada vez melhor. 

5-           Falando em comunidade acadêmica, como acontece a participação dela no processo? E qual a importância dessa participação?

A participação nos diferentes processos institucionais tem o poder de propiciar uma melhor compreensão sobre o que é o IFRN. Isso nos dá mais capacidade para cooperar com a melhoria do fazer educacional e administrativo. Os avaliadores vão entrevistar alguns servidores, estudantes e gestores, entre eles, integrantes da Comissão Própria de Avaliação. Essas pessoas serão convidadas diretamente. Os demais interessados podem estar presentes às reuniões a serem mediadas pelos avaliadores durante a visita à Instituição, o que acontece de 16 a 18 de novembro, no Campus Natal-Central. Mas a participação no processo se faz no dia a dia, na construção coletiva da instituição que desejamos para a sociedade. Nos integrando aos conselhos, às diversas comissões, desenvolvendo da melhor forma possível nosso trabalho, na docência ou nas áreas administrativas, respondendo as avaliações institucionais e tendo um olhar crítico-construtivo para tudo o que se faz no IFRN. Essas são algumas das formas de chegarmos a atingir os objetivos institucionais, que, no final das contas, é sempre ofertar o melhor ensino para a sociedade potiguar e promover o desenvolvimento social e cultural do estado. 

6-   Quais são as repercussões, para a Instituição, do recredenciamento?

O Recredenciamento permitirá que a sociedade acompanhe as ações e os resultados até aqui obtidos pela Instituição. Como já falamos, mas é sempre bom reforçar, o alcance do resultado satisfatório no processo de recredenciamento é a condição necessária para a manutenção da autonomia e da oferta de ensino superior.