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Remoção Interna

Definição

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. A remoção pode ocorrer:

I - de ofício, no interesse da Administração;

II - a pedido, a critério da Administração;

III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:

a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;
b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;
c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados

Normativos e Procedimentos

Os diversos normativos e procedimentos foram organizados pela Assessoria de Legislação em página específica que pode ser acessada em https://portal.ifrn.edu.br/institucional/servidores/assessoria-de-legislacao/legislacao-por-tema/remocao-interna-remanejamento/

Publicada em 29 de Março de 2023 às 10:04 (há 1 ano, 11 meses)
Atualizada em 24 de Janeiro de 2025 às 13:30 (há 1 mês, 2 semanas)