Colegiados, Comissões, Comitês, Conselhos e Núcleos
Colegiados, Comissões, Comitês, Conselhos e Núcleos são instâncias colegiadas de governança, planejamento e assessoramento no contexto de instituições públicas, como o IFRN. Esses órgãos são compostos por membros da comunidade acadêmica e administrativa, com o objetivo de tomar decisões, assessorar, supervisionar e deliberar sobre questões institucionais, acadêmicas, administrativas, éticas, de governança, infraestrutura e processos acadêmicos. Eles promovem a integração e articulação entre diferentes áreas da instituição, garantindo a execução eficiente de suas políticas e processos, além de assegurar a participação democrática na gestão. Comissões podem ser temporárias ou permanentes, e os núcleos geralmente possuem um caráter mais técnico, voltado para áreas específicas de conhecimento ou atividade.
O Regimento Geral do IFRN cita e descreve instâncias que funcionam de maneira integrada para assegurar a execução das políticas institucionais e a gestão participativa na administração da instituição. Entre elas, figuram:
- Conselho Superior (Consup): órgão máximo de deliberação e consulta;
- Colégio de Dirigentes (Codir): órgão consultivo em matérias administrativas;
- Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepex): órgão normativo e consultivo sobre questões acadêmicas;
- Comitês permanentes: grupos voltados a discussões entre pares nas áreas como comunicação, ensino, extensão, tecnologia da informação e infraestrutura, entre outros;
- Comissões : coletivos responsáveis por avaliação, ética e processos administrativos; e
- Núcleos: grupos voltados a atividades específicas, como ações em Educação étnico-racial, educação inclusiva e gênero/diversidade.
Colegiados
Conselho Superior (Consup)
De caráter consultivo e deliberativo, o Consup é o órgão máximo do IFRN e seu detalhamento, contendo composição e atribuições, encontra-se no Estatuto do IFRN e no seu Regimento Interno.
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepex)
Integrante da administração geral da Instituição, o Consepex tem funções normativas, consultivas e deliberativas sobre matéria acadêmica, didático-pedagógica, científica, artístico-cultural e desportiva.
Colégio de Dirigentes (Codir)
O Codir ppossui função consultiva sobre matéria administrativa envolvendo a gestão no âmbito institucional.
Colégio Gestor da Reitoria (CGR)
O CGR, de caráter consultivo, é o responsável por assessorar a pessoa à frente da gestão do IFRN em tomadas de decisão de caráter estratégico no âmbito da Reitoria e por promover a avaliação sistêmica da execução do planejamento, desenvolvimento e das políticas institucionais do IFRN.
Comissões
Comissão de Ética Institucional (CEI)
Vinculada à Reitoria, a CEI é órgão responsável por zelar pelo cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração Federal e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, orientar servidoras e servidores para que se conduzam de acordo com suas normas e inspirar o respeito no serviço público.
Comissão de Ética no Uso Animal (Ceua)
Também vinculada à Reitoria, a Ceua é responsável por analisar, emitir parecer e expedir certificados nos limites de suas atribuições, conforme o disposto na legislação nacional e princípios éticos do Colégio Brasileiro de Experimentação Animal (Cobea), nas resoluções do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) e nas demais normas aplicáveis à criação e/ou utilização de animais em ensino, pesquisa e extensão.
Comissão Própria de Avaliação (CPA)
A CPA é a responsável por coordenar os processos de autoavaliação institucional, a sistematização e a prestação das informações solicitadas pelo INEP ou por outro órgão vinculado ao Ministério da Educação.
Comitê de Governança Digital (CGD)
O Comitê de Governança Digital (CGD), vinculado à Reitoria, é o órgão de caráter estratégico e deliberativo, que determina as estratégias de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), as prioridades dos investimentos em TIC e delibera sobre os assuntos relacionados à Governança Digital e à Segurança da Informação e Comunicação, em alinhamento ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
Publicada em 9 de Fevereiro de 2023 às 09:50 ― Atualizada em 27 de Setembro de 2024 às 10:59