O Fluxo de Contratação da Fundação de Apoio é utilizado quando o demandante do projeto é uma empresa privada. Assim, firma-se parceria tripartite entre o IFRN, a Funcern e a instituição demandante.

Fluxo de Contratação da Fundação de Apoio

Checklist de documentos

Fluxo de Contratação da Fundação de Apoio

Checklist de documentos

Documentação referente à formalização do projeto (ver fluxo da modalidade).

Documentação para habilitação:

• Proposta Comercial;
• DOA – Despesas Operacionais e Administrativas;
• Certidões e Declarações de Regularidade;
• Documentos do(a) responsável legal;
• Documento social (ato constitutivo, estatuto ou contrato social).

Documentação para contratação via TED:

1. Documento de Formalização da Demanda (DFD);
2. Extrato do PNCP;
3. Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
4. Portaria com a equipe de planejamento da contratação e a indicação dos gestores e fiscais;
5. Nota de Crédito;
6. Estudo Técnico Preliminar (ETP);
7. Matriz de Riscos;
8. Minuta do Contrato;
9. Termo de Referência (TR);
10. Certificação Processual;
11. Lista de Verificação da AGU;
12. Dispensa de Licitação;
13. Nota de Empenho;
14. Contrato.