O Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) é um grupo de trabalho e estudo permanente, vinculado a Pró-Reitoria de Ensino e às Diretorias Acadêmicas de Ensino, no âmbito dos campi.

Finalidade e público-alvo

O Núcleo tem por finalidade fomentar e assessorar o desenvolvimento de ações de natureza sistêmica no âmbito do Ensino, da Pesquisa e da Extensão que promovam o cumprimento efetivo das Leis nº 10.098/2000, nº 13.146/2015, do Decreto nº 5.296/2004 e dos demais instrumentos legais correlatos.

O público alvo das ações do Napne são:

1. Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades; e
2. Pessoas com Transtornos Funcionais Específicos - pessoas com dislalia, discalculia, dislexia e disgrafia.

Para fins de esclarecimento: os transtornos globais do desenvolvimento englobam

• Transtorno do Espectro Autista;
• Síndrome de Rett;
• Transtorno ou Síndrome de Asperger;
• Transtorno Desintegrativo da Infância; e
• Transtorno Global do Desenvolvimento sem outra especificação.

Competências e objetivos

O Napne terá como competências analisar assuntos concernentes:

• À quebra de barreiras arquitetônicas, educacionais e atitudinais;
• Ao atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas no Campus;
• À revisão de documentos visando à inserção de questões relativas à inclusão social no ensino regular, em âmbito interno ou externo;
• A promoção de eventos que envolvam a sensibilização e capacitação de servidores; e
• A educação para as práticas inclusivas em âmbito institucional.

Ainda é competência do Núcleo articular os diversos setores da instituição nas diversas atividades relativas à inclusão social, definindo prioridades de ações, aquisição de equipamentos, software e material didático- pedagógico a ser utilizado nas práticas educativas. Por fim, cabe ao Napne prestar assessoramento a dirigentes da Pró-Reitoria de Ensino e dos campi do IFRN em questões relativas à inclusão social de Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas.

Já entre seus objetivos, estão:

• Difundir a prática educativa democrática e a inclusão social como diretriz do IFRN;
• Promover as condições necessárias para o ingresso e permanência de alunos com necessidades educacionais específicas;
• Promover e participar de estudos, discussões e eventos sobre a inclusão social;
• Integrar os diversos segmentos que compõem a comunidade do IFRN por meio de ações de sensibilização que favoreçam a corresponsabilidade na construção da ação educativa de inclusão social na Instituição;
• Atuar nos colegiados dos cursos, oferecendo suporte no processo de ensino e aprendizagem dos discentes;
• Potencializar o processo ensino e aprendizagem por meio de orientação dos recursos de novas tecnologias assistidas, inclusive mediando projetos de inovação tecnológica assistida, desenvolvidos por discentes e docentes;
• Propor e acompanhar ações de eliminação de barreiras arquitetônicas, educacionais e atitudinais na instituição;
• Incentivar a implantação de conteúdos, disciplinas permanentes e/ou optativas referentes à Educação Inclusiva, nos cursos ofertados pelo IFRN;
• Atuar junto aos professores na adaptação e produção dos materiais didáticos e apoiar os servidores no atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas no ambiente escolar;
• Promover e estimular o desenvolvimento de atividades formativas para a comunidade educativa do IFRN; e
• Articular as atividades desenvolvidas com as ações de outras Instituições voltadas ao trabalho com pessoas com necessidades educacionais específicas.