Entre os dias 16 e 18 de dezembro de 2019, aconteceu a 10ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes (Codir) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Integrante da administração geral da Instituição, o Codir tem função consultiva sobre matéria administrativa. Composto pelo reitor, como presidente, e pelos pró-reitores, diretores-gerais dos campi e campi avançados e diretores sistêmicos do IFRN, como membros, o colegiado discutiu uma série de pautas na Sala de Atos da Reitoria.

Na tarde da segunda (16), a abertura da reunião contou com a presença do deputado estadual Francisco do PT. O parlamentar, que em 2019 esteve à frente da presidência da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos Federais, veio prestar contas das ações desenvolvidas e buscou saber do Codir como foram tratados os recursos recebidos em outubro, com o fim do bloqueio orçamentários promovidos pelo Governo Federal. Na oportunidade, o reitor do IFRN, professor Wyllys Tabosa, destacou as ações de planejamento, "executadas na medida do possível", e o reforço em alguns contratos, o que "garante uma condição muito mais favorável para enfrentar o ano de 2020. 2". Ainda na 1ª tarde da reunião, o colegiado recebeu também Silvilene Souza, coordenadora-geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal, setor da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC). 

A coordenadora, aproveitando sua participação no 11º Encontro de Gestão de Pessoas do IFRN, apresentou informações e tirou dúvidas sobre temas de interesse da comunidade acadêmica, em especial sobre o banco de professor equivalente, quadro de referência de técnico-administrativo e contratação temporária de servidores, especificamente para apoio à pessoas com deficiência (PCD). Silviline ainda destacou e ressaltou o papel do IFRN mediante "o esforço feito pela gestão em garantir na  Lei Orçamentária Anual (LOA) os cargos de docentes e TAEs, muito embora o governo não acene com novos provimentos em 2019 e 2020". Na sequência da pauta, a reunião tratou da edição 2020 dos Jogos dos estudantes e também dos servidores, ambos com recursos assegurados e alguns de seus contratos – como a de arbitragem – empenhados. 

Ainda houve tempo para que os membros do colegiado discutissem e votassem a proposta de suspensão das atividades administrativas dos campi nos dias 24 e 31/12/2019, pauta inserida por intermédio de um processo administrativo aberto por servidores de duas unidades do Instituto. A ampla maioria dos votantes optou por manter o funcionamento dos campi como previsto em portaria do Executivo Federal. Por fim, o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Prodes), o professor Marcos Oliveira, fez um relato sobre a 101ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Projetos Estratégicos e Orçamento

"Os projetos estratégicos são peça fundamental para o planejamento anual baseado no novo  Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Sua apresentado no Codir visou dar conhecimento da nova sistemática de planejamento aos gestores, para que estruturem o planejamento nas unidades alinhando-se aos projetos". A fala é de Solange Thomaz, coordenadora de Monitoramento de Projetos da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Prodes). Ela foi uma das cinco servidoras a apresentar, no segundo dia de reunião, os Projetos Estratégicos da Reitoria. 

Uma a uma, Régia Lopes (pela Pró-Reitoria de Extensão), Patrícia Maia (pela Diretoria de Gestão de Pessoas), Ticiana Coutinho (pela Pró-Reitoria de Ensino), Solange Thomaz (pela Prodes) e Odisséia Gaspareto (pela Diretoria de Atividades Estudantis) explicaram a construção dos projetos de suas áreas, todos baseados no que traz o PDI 2019-2026. Ao tratar do planejamento 2020, o reitor,  professor Wyllys Tabosa, pediu um aparte, ocasião em que abriu espaço para o reitor eleito do Instituto, professor José Arnóbio de Araújo, definir como procederá diante do planejamento de sua gestão, que começará em 20 de abril. Arnóbio optou por manter o planejamento segundo as diretrizes já definidas pela equipe gestora atual, pois, “se for o caso de alteração, vemos isso mais adiante, afinal fazer modificações agora pode atrapalhar o andamento do que já vem sendo feito”, declarou. Também questionado sobre o processo de transição entre as gestões, o reitor eleito comprometeu-se a enviar os nomes dos servidores que se comporão a comissão especifica para esse fim. A lista completa está no quadro abaixo:

Matriz Orçamentária

Na manhã da quarta, também pela Prodes, Solange voltou às explanações, desta vez tratando da Apresentação do Plano de Atividades 2020, módulo do SUAP em que gestores dos 21 campi e da Reitoria vão inserir todos os dados relativos às ações que envolvam gastos orçamentários, permitindo o acompanhamento em tempo real da execução das atividades de cada uma das unidades. A servidora Ana Cláudia, engenheira do Campus Parnamirim discorreu sobre um levantamento a ser feito em todas as unidades do IFRN em relação à manutenção predial. Já o servidor Gustavo Moura, diretor de Administração do Campus Natal-Cidade Alta, falou sobre um estudo que vem desenvolvendo sobre os contratos do IFRN. Finalizando as atividades da reunião, o pró-reitor de Administração, Juscelino Cardoso, tratou da Execução Orçamentária 2019 e fez a apresentação do Grupo de Trabalho de Orçamento (Gtor) e o professor Marcos Oliveira tratou da Matriz Orçamentária do IFRN para 2020.

A Matriz Orçamentária do IFRN é o conjunto de definições que compõem a metodologia utilizada pela Prodes para construção do orçamento destinado ao funcionamento das Unidades Administrativas (Reitoria e campi) para cada exercício. Os critérios definidos visam a garantia do funcionamento das Unidades Administrativas. Tendo como referência os indicadores de matrículas totais, taxa de conclusão e taxa de evasão, a proposta baseia-se, entre outros, no quantitativo de matrículas de cada instituição de acordo com o tipo e modalidade de oferta de oferta e carga-horária, por exemplo. A proposta para 2020 seguiu o mesmo modelo da construída para 2019. Após a apresentação, o colegiado votou e aprovou o documento.