Em reunião extraordinária realizada 6 de agosto, o Conselho Superior do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Consup/IFRN) aprovou, por unanimidade, a proposta de criação da Política Institucional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação. A medida representa um avanço significativo para o fortalecimento do compromisso da Instituição com a promoção de um ambiente educativo saudável, seguro e livre de violências.

O documento foi elaborado por uma comissão multidisciplinar e passou por consulta pública antes de ser apreciado pelo Conselho. Durante a reunião, os conselheiros destacaram o caráter educativo e preventivo da política, construída com base em normativas federais e no diálogo com diferentes segmentos da comunidade acadêmica.

“O documento é extremamente importante para respaldar e dar segurança jurídica à atuação e ao fazer institucional. Mais uma vez, sua importância não está na perspectiva da punição, mas sim no processo de educar e, por meio da educação, prevenir esse tipo de violência, assédio e discriminação no âmbito do IFRN”, afirmou o professor Rocco Nelson, membro da comissão responsável pela minuta da política.

O reitor do IFRN, professor José Arnóbio de Araújo Filho, também destacou o papel da política no fortalecimento institucional: “É importante aprovar ações como essa porque fortalece a nossa Instituição”, pontuou o gestor.

A Política prevê, entre outras ações, a criação de canais de acolhimento e escuta ativa, o fortalecimento da rede de apoio às vítimas e o desenvolvimento de estratégias formativas para servidores, estudantes e gestores. Segundo a comissão, o objetivo é que o IFRN atue de forma integrada, institucionalizada e permanente no enfrentamento a práticas de assédio moral, sexual e outras formas de discriminação.

Outras deliberações

Além da aprovação da política institucional contra o assédio, a reunião contou com a apreciação de outras pautas acadêmicas e administrativas, incluindo propostas de recredenciamento de cursos, ajustes em normativas internas e deliberações relacionadas à estrutura organizacional de campi. As decisões refletem o compromisso do Conselho com o fortalecimento da governança e com o aprimoramento contínuo das ações institucionais.