O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou o Edital n.º 11/2024 para o processo seletivo de propostas destinado à execução da pesquisa "Amazônia: Segurança e Soberania", no âmbito da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp). A iniciativa visa estabelecer parcerias com Instituições de Ensino Superior (IES), como o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Inscrição e seleção

O período de inscrição das propostas produzidas pelas instituições na plataforma Transferegov estará aberto de 14 de junho a 14 de agosto deste ano. O projeto deve, obrigatoriamente, incluir os seguintes documentos: Plano de Trabalho, Atestado de Capacidade Técnica, Declaração de Compatibilidade de Custo e Projeto de Pesquisa.

A análise das propostas será realizada pela Comissão de Avaliação e Seleção em três etapas eliminatórias: a primeira consistirá na avaliação da habilitação e elegibilidade das instituições participantes, seguida pela avaliação dos critérios técnicos classificatórios, que pontuam onze itens obrigatórios. Após a conclusão dessas duas etapas, as instituições avançarão para a última fase, conhecida como seleção da proposta, onde será conduzida uma análise qualitativa do mérito da pesquisa apresentada.

O resultado final será publicado em 13 de setembro, e a assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) está prevista para 11 de outubro de 2024. Para mais informações, acesse o edital publicado pelo MJSP.

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