Comunidades quilombolas
Instituto assina convênio com o Incra para produção de relatórios antropológicos
Parceria prevê a realização de estudos para subsidiar regularização de territórios.
Publicada por Vitor Sousa em 04/05/2026 ― Atualizada em 4 de Maio de 2026 às 12:22
"A assinatura de convênio entre o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) marca um novo passo na realização de estudos técnicos voltados às comunidades quilombolas do estado". A afirmação, do reitor do Instituto, professor José Arnóbio de Araújo Filho, trata da parceria interinstitucional que prevê a produção de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), fundamentais para o reconhecimento e a regularização dos territórios.
Formalização do convênio
As negociações para a formalização do convênio tiveram início em 2023, com a participação do IFRN, do Incra, órgão responsável pela condução do processo, e da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte, Funcern, como instituição parceira. Entre os meses de abril e julho de 2026, equipes técnicas estarão em campo nas comunidades quilombolas de Bela Vista Piató, em Assú, e Negros do Riacho, em Currais Novos, realizando estudos que irão subsidiar a elaboração dos RTIDs.
Reconhecimento
As terras de quilombo no Brasil são asseguradas pela Constituição Federal de 1988, sendo dever do Estado brasileiro promover sua demarcação e titulação. O processo é regulamentado pelo Decreto nº 4.887/2003, que orienta os procedimentos administrativos para identificação, reconhecimento e delimitação dessas áreas. Nesse contexto, o Rio Grande do Norte retoma a realização de estudos antropológicos especializados.
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