O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), informa que, conforme Portaria MEC n°143/2025 do Ministério da Educação (MEC), o cronograma para pagamento do Incentivo para estudantes no Programa Pé-de-Meia está previsto para ocorrer entre os dias 23 e 30 de abril de 2025.

“Ressalta-se que esse cronograma poderá sofrer ajustes, a depender da finalização dos trâmites administrativos e do envio das informações pelas secretarias de educação”, destaca o diretor de administração acadêmica, Frederico Silveira

O programa Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024, que visa estimular a permanência escolar, assegurar a conclusão do ensino médio e promover a mobilidade social. A iniciativa oferece uma poupança educacional voltada a estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas.

Dúvidas

O MEC orienta ainda que estudantes e responsáveis acompanhem a situação do benefício por meio dos canais oficiais de atendimento como:

• Perguntas Frequentes
• Serviço Fale Conosco, acessível pelo telefone 0800 616161.

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Página do Pé-de-Meia no Portal do Mec

Portaria MEC Nº 143