O Conselho Superior (Consup) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) se reuniu na manhã desta sexta-feira, dia 19, para discutir, alterar, retificar e aprovar deliberações. Foram aprovados o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da atividade da Auditoria Interna (PGMQ) e a Política de Saúde Estudantil, além de outros processos.

Pautas

O encontro, presidido pelo reitor do Instituto, professor José Arnóbio, contou com a presença de representantes do Conselho. A reunião abordou as seguintes pautas e encaminhamentos:

• Aprovou o Relatório Integral do ano de 2023 da Comissão Própria de Avaliação Central;
• Atualizou a indicação dos membros para compor o Conselho Curador da Funcern
• Aprovou a regulamentação das normas internas para reserva de 20% das vagas nos processos de seleção dos cursos de Pós-Graduação stricto e lato sensu para os autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou quilombolas no âmbito do IFRN;
• Aprovou Normas para Remoção a Pedido, a critério da Administração (Remanejamento), entre as Unidades do IFRN;
• Alterou os Arts. 323 e 324 do Regimento Geral do IFRN aprovado pela Resolução nº 68/2023;
• Revogou a resolução que aprovou as Normas para Remoção a Pedido;
• Estabeleceu a Estrutura Organizacional de Referência do IFRN;
• Retificou a emenda da Resolução nº 35/2023 - Consup/IFRN, referente à criação do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, na modalidade EaD;
• Retificou a Resolução nº 17/2024-Consup/IFRN - sobre o processo eleitoral de consulta para escolha do reitor, dos diretores-gerais dos campi;
• Estabeleceu a Estrutura Organizacional de Referência do IFRN e revogou a Resolução nº 27/2023.

Consup

O Conselho Superior é o órgão máximo do IFRN, com caráter consultivo e deliberativo, ou seja, é a autoridade que toma as decisões para a Instituição. É constituído pelo reitor e representações dos docentes, discentes, técnicos, do Ministério da Educação, do Colégio de Dirigentes (Codir), e da sociedade civil.

As reuniões acontecem a cada dois meses, visando a discussão sobre pautas que impactam a comunidade do IFRN.