Na útlima sexta-feira, 15 de dezembro, o Conselho Superior (Consup) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) realizou uma reunião específica para debater a atualização dos Regimentos do IFRN, documentos normativos que definem como a Instituição se organiza: quais os processos e serviços realizados no Instituto, como se interligam e quais as atribuições de cada um deles.

No documento, são registradas e explicadas quais são as instâncias deliberativas, consultivas, administrativas e acadêmicas do Instituto. Em 2023, foram atualizados o Regimento Geral e os Regimentos Internos da Reitoria e dos campi, que foram consolidados em um único documento.

"O Regimento Geral é o segundo documento mais importante da organização do IFRN, estando abaixo somente do nosso Estatuto. Participar da sua discussão na reunião do Conselho Superior, como técnico administrativo e junto a colegas técnicos, docentes, estudantes e gestores, fortalece nossa atuação dentro da gestão democrática do Instituto, oportunizando voz e vez aos diferentes perfis que fazem a escola", comentou o servidor Rafael Pinheiro.

Processo de revisão

O início do trabalho de revisão dos Regimentos se deu em 31 de março de 2022, com a elaboração da Portaria n° 446/2022 – RE/IFRN, fruto de deliberação da Reunião Ordinária do Consup, em 11 de março de 2022. O trabalho foi desenvolvido de forma compartilhada com subcomissões temáticas e locais. As subcomissões temáticas tiveram a função de sistematizar e encaminhar as propostas para todas as estruturas - sistêmicas e comuns dos campi - que estejam sob sua vinculação direta, na Reitoria, ou funcional, nos campi.

O processo foi conduzido de forma colaborativa entre a Comissão Central e as subcomissões temáticas e locais, permitindo o recebimento de propostas ao longo do período, mesmo fora dos prazos estabelecidos, e sem interferir nas decisões dos gestores sistêmicos ou dos campi.

"O Regimento Geral do IFRN foi aprovado em 2010, ou seja, há 13 anos. Na atualidade, não representava mais a instituição em termos de estrutura, função social e indicadores legais. Desde março de 2022, iniciamos o processo de revisão desse documento importante. Uma comissão nomeada pelo Consup e presidida pela Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Prodes) trabalhou na construção e escuta da comunidade acadêmica para revisar o documento de forma abrangente e representativa da realidade do IFRN hoje. Parabenizo a todos os envolvidos, especialmente ao professor Raphael Fontes e aos demais membros da Comissão", declarou a professora Antônia Silva, pró-reitora da Prodes.

Novo Regimento

De acordo com o professor Raphael Fontes, o novo Regimento Geral do IFRN é resultado de um processo democrático de construção representativa, que envolveu subcomissões temáticas (abordando os temas estratégicos do Plano de Desenvolvimento Institucional) e locais, bem como as comunidades dos campi.

No novo texto, o IFRN atualiza seu regimento para refletir a realidade institucional, alinhando-o ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e abordando os temas estruturantes como macroprocessos. Isso permite uma melhor organização dos processos entre os setores. Além disso, promove a modernização do IFRN, incorporando as atividades desenvolvidas em todas as áreas da instituição e atualizando-as para atender às crescentes demandas institucionais.

"Aprovamos o texto definindo, de forma mais eficaz, todos os colegiados, que durante o ano de 2024 serão criados e reestruturados. Durante o primeiro semestre do ano, o trabalho se dará no sentido de organizar os setores e adequá-los aos macroprocessos, processos e serviços definidos no Regimento e, além disso, discutir a distribuição de Cargos de Direção (CD), Funções Gratificadas (FG) e Funções de Apoio à Gestão (FAG), de forma coletiva com a Reitoria e os campi, levando, ao final, a discussão para o Colégio de Dirigentes e, posteriormente, para aprovação da estrutura administrativa no Consup, de forma que o Regimento atual seja revogado em 1° de agosto de 2024", explicou Raphael.