A Comissão Interna de Mediação Organizacional para o período de greve se reuniu, nesta sexta-feira (12), na Reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), para reavaliar temas referentes à greve dos servidores, como a definição de serviços essenciais, e discutir sobre novos pontos relativos ao movimento.

No início da reunião, a Comissão, composta por representação estudantil, da gestão sistêmica da Reitoria, das direções-gerais dos campi do IFRN e do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), seções sindicais Natal e Mossoró, reconheceu que a definição do rol de serviços essenciais foi importante para o funcionamento da instituição. O grupo definiu o processo como democrático e dialogado. “Acredito que a definição do rol de serviços essenciais foi um ganho para todos”, declarou Fernando Varela, dirigente do Sinasefe Natal.

Ainda assim, um dos pontos abordados na reunião tratou sobre a necessidade de alguns ajustes no rol de serviços essenciais, com destaque para a manutenção dos processos seletivos, pagamento das bolsas de estudo/formação e a alimentação dos sistemas do Ministério da Educação (MEC). “Alguns processos seletivos para acesso discente dependem de um calendário que é externo à instituição, como é o caso do SiSU. Além disso, a alimentação dos sistemas de informação é essencial para o funcionamento da instituição”, explicou diretora pedagógica do IFRN, Amélia Reis. Sobre isso, foi definido que a solicitação será discutida pelo Comando de Greve para avaliação e retornará à comissão.

Ponto

Na reunião, surgiram questões sobre o registro de ponto dos servidores em greve. Como encaminhamento, ficou estabelecido que o Sindicato fornecerá orientações sobre o registro de ponto para os que aderiram à greve. Foi acordado que os servidores em greve que desempenham serviços essenciais devem registrar o ponto durante a realização desses serviços, assim como os servidores no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) devem fazer suas entregas.

Um outro questionamento levantado sobre o ponto eletrônico no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap) tratou sobre a questão dos prazos para pagamento das horas provenientes do recesso e do mês anterior. Na discussão, foi esclarecido que os prazos relativos a essa demanda são estabelecidos por legislações externas.

“Essas discussões serão levadas ao Fórum de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica, o Forgep, para que exista um encaminhamento das instâncias superiores que devem responder por isso”, destacou a diretora de Gestão de Pessoas do IFRN, Lorena Faustino.

Outras demandas

Assuntos como a manutenção do funcionamento dos programas de pós-graduação também foram abordados na reunião. O encaminhamento para essa pauta foi a indicação de envio de ofício ao Colégio de Dirigentes (Codir) com as solicitações a respeito das temáticas para que seja apreciado na próxima reunião