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Edital 08/2024 - Afastamento docente

Edital de Afastamento Docente

IFRN/Campus João Câmara publica edital de afastamento docente - Disciplina História

Publicada por Francine Ferreira em 09/04/2024 Atualizada há 3 semanas, 1 dia

O Diretor-Geral do Campus João Câmara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para a solicitação de afastamento total de docentes, atrelado ao grupo de professores de história do IFRN campus João Câmara, com o objetivo de incentivar a capacitação e especialização dos servidores do Campus João Câmara do IFRN em cursos de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, promovendo o enriquecimento do ensino e do sistema organizacional, considerando as diretrizes impostas pela Lei Federal 12.772/2012, Resolução 067/2011/CONSUP-IFRN do Programa de Capacitação Institucional e Decreto 8.773 – IFRN.

Edital 08 2024 - Afastamento docente

Poderá solicitar a seleção e classificação para afastamento, os docentes que atendam às seguintes condições:


a) Ser docente efetivo, Disciplina: história, lotado(a) no Campus João Câmara do IFRN, com exercício iniciado no Campus até a data-limite para inscrição;
b) Não estar em processo de remanejamento (contemplado) para outro Campus do IFRN;

c) Não estar em processo de redistribuição para outro órgão da Administração Pública Federal;

d) Não estar em processo ou gozo de qualquer tipo de afastamento ou licença, exceto para os seguintes casos: gozo de férias regulares, tratamento de saúde, inclusive licença maternidade/paternidade, concessões conforme o Art. 97 da Lei 8.112/90 ou para acompanhamento de tratamento de saúde de pessoa da família cadastrado nos assentamentos funcionais.