Em reunião extraordinária, o Comitê de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Coen/IFRN) tinha como pauta três pontos de discussão:

• Retorno às aulas, de forma remota;
• Nomeação de comissões para a construção de calendário acadêmico e para discussão de estratégias de retorno; e
• Ferramentas disponíveis para o ensino remoto.

Realizado, via Teams, na tarde da última quarta (5), o encontro contou com a presença do reitor pro tempore do IFRN, professor Josué Moreira, e do diretor de Gestão da Tecnologia da Informação, Charles Freitas, além dos membros do Coen: gestores da Pró-Reitoria de Ensino e diretores e diretoras acadêmicas dos campi.

Citando o Regimento Geral do IFRN, o pró-reitor de Ensino, professor José Ribeiro, passou a presidência da reunião ao professor Josué. Logo após, foi lida a ata da reunião anterior do Comitê, aprovada com ressalvas. Ressalvas estas apontadas por Leonardo Duarte e Gilmara Freire, das Diretorias Acadêmicas dos campi Currais Novos e Santa Cruz, respectivamente.

Orientação sistêmica

Na abertura da discussão do primeiro ponto de pauta, Josué Moreira destacou, aos diretores e diretoras acadêmicas presentes à reunião virtual, a importância da decisão que esperava do Comitê: “os senhores e as senhoras estão representando cada campus. A decisão tomada será entendida de forma coletiva, pois acredito que a representação deste Comitê tem a total confiança do diretor-geral e da comunidade acadêmica que está representando”, disse. A resposta da gestão acadêmica dos campi veio em forma de ponderação sobre a urgência e precedência em se definir as comissões de trabalho para o calendário e para as estratégias de retorno antes de se apontar uma data específica para retomada das atividades acadêmicas. Outro ponto abordado foi a natureza consultiva – e não deliberativa do Comitê: “Não cabe ao Coen tomar decisões. Ainda que nós possamos indicar um caminho, isso precisa ser dialogado com a comunidade de cada campus, pois temos realidades diferentes em cada um dos 22 campi”, alertou Gilmara. A diretora acadêmica do Campus Ipanguaçu, Luciana Medeiros, fez coro o que disse sua colega: “todos queremos o retorno, mas de modo organizado e com a devida orientação sistêmica. Para isso, julgamos que é menos importante definir uma data e muito mais funcional e prático sabermos como serão conduzidas questões como capacitação docente, o modelo do calendário e a atenção às questões de conectividade de estudantes”.

O reitor pro tempore, então paralisou os posicionamentos e apontou uma votação sobre datas para retorno, indicando – como sugestão dos membros do Coen – cinco opções possíveis: 31 de agosto, 21 de setembro, 28 de setembro. A 4ª opção era por uma data indefinida e a 5ª, para quem decidisse se abster de votar. Como resultado: 15 abstenções (soba a alegação de que não cabe ao Comitê deliberar e sim ao Consup), sete representantes votaram numa data indefinida, quatro votos foram dados à proposta do dia 31 de agosto, dois votos para o retorno em 21 de setembro; ninguém votou na proposta do dia do 28/9. O encaminhamento do presidente da reunião foi de levar a votação para conhecimento do Colégio de Dirigentes (Codir) e do Conselho Superior (Consup), que teriam proposto a discussão do tema no Coen.

Comissões

Partindo para a pauta de Formação das Comissões, os integrantes do Comitê apresentaram uma proposta diferente da encaminhada pelo professor Josué. Enquanto a gestão propunha a nomeação de duas comissões, com cinco, sete ou nove integrantes dentre diretores e diretoras acadêmicas. Encabeçada pelo professor Elionardo Melo, do Campus Currais Novos, a proposição das Diac’s era de as comissões serem formadas a partir da articulação com os campi, ouvindo integrantes das Coordenação de Atividades Estudantis (Psicologia e Assistência Social), as Equipes Técnico-Pedagógicas e coordenadores de curso, que teriam assento no grupo. Os nomes indicados seriam encaminhados ao Gabinete da Reitoria entre segunda e quarta-feira (10 e 12 de agosto). A gestão pro tempore ainda sugeriu uma terceira via, a indicação de componentes para as comissões e a complementação posterior, com a inserção de consultores, ligados à área acadêmica, com nomes sugeridos por seus próprios integrantes.

Diante de sua própria negativa em encaminhar votação entre as propostas, o reitor pro tempore ressaltou a inexistência de regimento que regulamente as reuniões do Comitê de Ensino e apontou para a urgência em definir a data de retorno e as duas comissões, demanda que disse ser acompanhada pelo Ministério Público Federal. A discordância entre os dois pontos de vista levou ao encerramento da reunião sem formação das comissões e sem discussão do último ponto de pauta. Josué Moreira disse, no fim do encontro, que pode, legalmente, apontar nomes para as comissões, ao que assegurou dar andamento.