Consultas Públicas

Conforme o § 1º, art. 9, da Lei n. 13.848, de 2019, a consulta pública é o instrumento de apoio à tomada de decisão por meio do qual a sociedade é consultada previamente, por meio do envio de críticas, sugestões e contribuições por quaisquer interessados, sobre proposta de norma regulatória [...].

Consultas públicas previstas

Não há consultas públicas previstas.

Consultas públicas realizadas

Consulta para que a comunidade acadêmica participe do processo de escolha que definirá os dirigentes máximos da Reitoria do IFRN e das Direções-Gerais dos campi para o quadriênio de 2024 a 2028.
Vigência: 14/08/2024
Página do processo eleitoral: https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/processos-seletivos-gestao-ifrn/comissoes-eleitorais-escolha-20242028/

Consulta pública para obtenção de contribuições para o Plano de Dados Abertos do IFRN
Vigência: 28/07/2023 a 11/08/2023
Publicação da consulta: https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/ifrn-abre-processo-de-consulta-publica-sobre-o-plano-de-dados-abertos/

Consulta pública para participação da Comunidade Acadêmica do processo de revisão dos regimentos do IFRN.
Vigência: 09/12/2022 - 23/12/2022
Publicação da consulta: https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/ifrn-realiza-consulta-publica-sobre-revisao-dos-regimentos/

Consulta Pública para participação da Comunidade no processo de construção do regulamento de uso do e-mail institucional.
Vigência: 23/11/2022 - 07/12/2022
Publicação da consulta: https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/ifrn-publica-minuta-para-regulamentacao-do-e-mail-institucional/

Consulta pública da minuta do Programa de Gestão e Desempenho de Pessoal (PGD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)
Vigência: 26/08/2022 - 10/09/2022
Publicação da consulta: https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/programa-de-gestao-e-desempenho-entra-em-fase-de-consulta-publica/

Página atualizada em 18/12/2025 às 11:12 (há 2 semanas, 4 dias) — Publicada em 18/12/2025 às 11:13 (há 2 semanas, 4 dias)