Neste espaço, são divulgadas as portarias que revogam no IFRN os atos normativos que, nos termos do art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, já tenham sido revogados tacitamente; cujos efeitos tenham se exaurido no tempo; e vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado.

Levantamento dos atos normativos examinados

Divulga tabela com o quantitativo de atos examinados, revogados e exauridos no IFRN.

Portaria nº 449/2022 - RE/IFRN

Ementa: Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Portaria nº 380/2022-RE/IFRN

Ementa: Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)

Portaria nº 213/2022-RE/IFRN

Ementa: Divulga e revoga, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), a listagem dos atos normativos inferiores a decreto em conformidade com as diretrizes do Decreto nº 10.139/2019

Portaria nº 515/2022-RE/IFRN

Ementa: Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Atos normativos examinados e revisados

Lista dos atos normativos examinados e revisados no IFRN

Portaria nº 565/2022-RE/IFRN

Ementa: Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).