Atos Normativos revogados e exauridos
Publicada em 21 de Dezembro de 2023 às 11:12 ― Atualizada em 21 de Dezembro de 2023 às 11:12
Neste espaço, são divulgadas as portarias que revogam no IFRN os atos normativos que, nos termos do art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, já tenham sido revogados tacitamente; cujos efeitos tenham se exaurido no tempo; e vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado.
Levantamento dos atos normativos examinados
Divulga tabela com o quantitativo de atos examinados, revogados e exauridos no IFRN.
Portaria nº 449/2022 - RE/IFRN
Ementa: Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
Ementa: Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)
Ementa: Divulga e revoga, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), a listagem dos atos normativos inferiores a decreto em conformidade com as diretrizes do Decreto nº 10.139/2019
Ementa: Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
Atos normativos examinados e revisados
Lista dos atos normativos examinados e revisados no IFRN
Ementa: Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).