EXPANSÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO E O FINANCIAMENTO NO CONTEXTO DOS AJUSTES FISCAIS E AS REPERCUSSÕES NA PERMANÊNCIA ESCOLAR ESTUDANTIL (2008 E 2025)
ConcluídoO presente estudo tem como objeto analisar o financiamento da educação profissional sob ajuste, fiscal e sua relação com a permanência escolar, partindo da seguinte questão norteadora da pesquisa, “em que medida a destinação de recursos orçamentários do IFRN tem viabilizado as ações de permanência escolar dos(as) discentes do IFRN? Para tanto, tem como base o método materialista histórico-dialético, visto que este nos direciona a movimentos de aproximação com a realidade por meio da construção de sínteses, que nos permitem analisar o objeto de pesquisa com a partir de seu movimento real. A pesquisa proposta se realizará no âmbito dos Institutos Federais, a partir de análise documental e revisão bibliográfica. Ademais, cabe salientar que o período delimitado no objetivo específico de analisar a evolução do gasto público destinado aos Institutos Federais no período de 2008 a 2025, foi escolhido por considerar o período consecutivo da criação da Rede Federal de Educação Tecnológica (2008), onde houve uma maior alocação de recursos e construção de ações governamentais para expansão da modalidade de ensino profissional e tecnológica no país, bem como alcança os dias atuais, perpassando ao longo desses 17 anos pelas oscilações políticas e históricas que se expressam sob a dinâmica do financiamento da política educacional, e de modo particular, a Educação Profissional. A revisão bibliográfica e análise documental, portanto, estão presentes durante todo o processo investigativo e objetivam nortear teórica e materialmente os caminhos percorridos para alcance dos objetivos propostos. Para tanto, serão analisados enquanto documentos: legislações, resoluções, decretos, portarias, notícias, imagens que discorram sobre o tema, seguindo um roteiro pré-estabelecido para orientar a escolha e análise dos documentos. Ex.: Relatórios de Prestação de contas do TCU; Planos Plurianuais; Dados dos Painéis de Orçamento (SIOP e SIGA BRASIL); Documentos institucionais dos Institutos (Resoluções, Projetos de Acompanhamento da Permanência e Êxito dos Estudantes; Plataforma Nilo Peçanha), dentre outros. Diante dos dados elucidados, pretende-se confirmar a TESE de que, “A política de financiamento dos Institutos Federais é insuficiente para assegurar a permanência escolar dos(as) alunos(as), considerando que as ações de assistência estudantil não alcançam a maior parte dos(as) discentes que dela necessitam, tampouco conseguem atingir a complexidade das crescentes demandas apresentadas pelos(as) estudantes".
Projeto importado do Suap em 18/03/2026 às 04:46 (há 10 horas, 29 minutos)