Ocupação irregular do solo, em área de mangue no município de Macaíba-RN: Aspectos jurídicos.
ConcluídoEste trabalho apresenta uma análise da ocupação irregular do solo em área de manguezal especificamente em 2 bairros no município de Macaíba. Os bairros analisados foram o Centro e o Tavares de Lira. Neles analisou-se como ocorreu esse processo de ocupação do solo em áreas de manguezais, identificando-se os impactos socioambientais inerentes a esse contexto, além de inferir sobre a legislação ambiental acerca do tema. Para isso, foram realizadas pesquisas e visitas na área, de forma a possibilitar a identificação da irregularidade. Com base nos dados obtidos é possível afirmar que o uso e ocupações irregulares em áreas de mangue em Macaíba, estão relacionados à falta de um planejamento urbano adequado e de uma gestão territorial que possibilite condições básicas de qualidade de vida aos agentes desse espaço, e ao mesmo tempo estimule a manutenção do ecossistema costeiro; bem como devido a especulação imobiliária existente no município.
Projeto importado do Suap em 24/03/2026 às 04:46 (há 6 dias, 1 hora)