POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL E PORTUGAL EM TEMPOS DE PANDEMIA (2019 A 2021): PRIORIDADES E GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO
ConcluídoO presente estudo pretende analisar as políticas de financiamento da educação no Brasil e Portugal, com ênfase nas ações e prioridades na garantia do direito à educação em Tempos de Pandemia. O referido objetivo alinha-se a seguinte questão norteadora da pesquisa – quais as políticas e ações de financiamento da educação no Brasil e Portugal na garantia do direito à educação, em tempos de pandemia? Como procedimento metodológico, utilizar-se-á a pesquisa bibliográfica e documental a partir de fontes primárias – legislações do Brasil e Portugal (Brasil- Constituição de 1988, Lei, nº 9.394/96, Lei nº 13.005/2014, Emenda Constitucional n° 95/2016, entre outros; Portugal - Constituição Portuguesa de 1976 e outros documentos). O enfoque teórico ancora-se nas discussões das dimensões de análises: políticas de financiamento da educação; educação básica e profissional; pandemia; prioridades e garantia do direito à educação. O estudo dar-se-á em uma perspectiva crítica, a partir do materialismo histórico dialético e da abordagem qualitativa. Para coleta de dados serão elaborados os seguintes instrumentos: questionários, entrevistas semiestruturadas e pesquisas em fontes como o SIOPE/FNDE, INEP/MEC, Tesouro Nacional, entre outros no Brasil e Portugal. Espera-se que o estudo responda as inquietações, contribuindo principalmente, com a avaliação das políticas de financiamento da educação nos dois países, comparando as ações no período da pandemia, garantindo o direito à educação. Espera-se ainda, que o projeto se desdobre em vários estudos, produção de artigos científicos, tanto na graduação, como na pós-graduação no Brasil e Portugal em uma perspectiva comparativa.
Projeto importado do Suap em 24/03/2026 às 04:46 (há 19 horas, 7 minutos)