FORMAÇÃO DOCENTE PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: O CURRÍCULO DAS LICENCIATURAS EM GEOGRAFIA NO RIO GRANDE DO NORTE
ConcluídoEsta pesquisa desenvolvida para o Curso de Mestrado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/PPGEP-IFRN, está ancorada no campo da Educação Profissional, particularizando a Linha de Pesquisa História, Memória e Historiografia da Educação Profissional.
Os primeiros Cursos de Geografia em Instituição de Ensino Superior (IES) no Brasil foram instituídos no ano de 1934, na Universidade de São Paulo (USP), posteriormente na Universidade do Distrito Federal, em 1935, e Universidade do Brasil em 1939, marcando o período da institucionalização da Geografia universitária brasileira.
No território norte-rio-grandense a Licenciatura em Geografia está presente há mais de seis décadas. O primeiro Curso de Geografia na modalidade licenciatura teve sua primeira oferta na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 1956, na capital Natal, autorizado pelo decreto nº 46.868, de 16 de setembro de 1959. Em 1977 a UFRN ampliou o curso e promoveu a oferta no Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES-UFRN), em Caicó-RN.
Em 2019, o curso tem duração de quatro anos e meio e sua estrutura curricular é composta por 52 componentes curriculares, sendo 46 obrigatórios. A carga horária está distribuída da seguinte forma: 3.070 horas-aula de componentes obrigatórios e 360 horas-aula de componentes optativos, totalizando 3.430 horas-aula. (UFRN, 2018.).
O currículo da Licenciatura no Centro de Ensino Superior do Seridó está organizado em disciplinas obrigatórias e complementares, prática como componente curricular, estágio curricular supervisionado. A integralização do Curso de Licenciatura em Geografia deverá ocorrer no prazo mínimo de três anos, e médio de quatro anos, com carga-horária mínima de 2.810 horas. (UFRN, 2008.).
Subsequente a criação e oferta do Curso de Licenciatura em Geografia na UFRN, foi criada a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)[1] e que promoveu a oferta do Curso de Licenciatura em Geografia a partir do ano de 1970 no município de Mossoró-RN. No ano de 2004 a oferta do curso foi ampliada para o município de Pau dos Ferros-RN e em 2011 começou a ser oferecido em Assú-RN.
Nos dias atuais, na UERN-Campus Mossoró a organização da matriz curricular define o tempo de integralização curricular em 3.215 (três mil, duzentas e quinze) horas, funcionando regularmente com no mínimo 4 (quatro) anos e no máximo 6 (seis) anos. As disciplinas do núcleo básico encontram-se distribuídas em 8 (oito) períodos semestrais. (UERN, 2018).
No Campus Avançado Prefeito Walter De Sá Leitão (CAWSL), em Assú, o Curso de Geografia evidencia o tempo de integralização curricular em 3.225 horas, funcionando regularmente com no mínimo 4 (quatro) anos e no máximo 7 (sete) anos. Os Componentes Curriculares do núcleo básico encontram-se distribuídas em 8 (oito) períodos semestrais (UERN, 2014.).
O Curso de Licenciatura em Geografia, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), foi aprovado pelos órgão superiores no ano de 2002 e teve sua primeira oferta no mesmo ano. No período, a institucionalidade era o Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET-RN).
A matriz curricular do Curso de Geografia no IFRN está organizada por disciplinas em regime de crédito, períodos semestrais, com suas respectivas cargas-horárias, sendo assim distribuídas: 2.100 horas destinadas à formação docente, 244 horas destinada aos seminários curriculares e 1.000 horas destinadas à prática profissional, totalizando 3.344 horas(IFRN, 2018.).
No estado do Rio Grande do Norte, os Cursos Superiores de Geografia foram criados em contextos históricos distintos e passaram por inúmeras reformulações do período de criação até os dias atuais. As instituições elencadas foram e são as responsáveis pela formação profissional de professores da área de Geografia.
Assumimos o pressuposto que o currículo envolve sempre um propósito, um processo e um contexto. Além disso, resulta da confluência de diversas práticas, exercidas por diferentes atores, em diferentes momentos (CANAVARRO, 2003).
As modificações ocorridas nos currículos das instituições mencionadas foram influenciadas por uma série de embates sociais, econômicos e políticos ao longo do período histórico de seu funcionamento, como também foram persuadidas pela função social incorporada pelas instituições.
Dito isto, faz-se necessário apresentar algumas delimitações. Propomo-nos à pesquisa sobre a formação dos docentes de Geografia a partir da análise da oferta de Cursos Superiores de Licenciatura em Geografia pelas instituições públicas federais e estaduais no Rio Grande do Norte.
Após identificarmos as instituições e os currículos que estudaremos traçamos nosso objetivo geral o qual terá como proposito analisar a Formação Docente para a Educação Profissional nos Currículos dos Cursos de Licenciatura em Geografia do Rio Grande do Norte.
Por conseguinte, recortamos como objetivos específicos deste estudo: pesquisar disciplinas que enfatizem a Educação Profissional nos Projetos Pedagógicos dos Cursos das Licenciaturas em Geografia no Rio Grande do Norte; Investigar a compreensão dos professores formadores acerca da Educação Profissional/EP; Analisar a contribuição da Educação Profissional à atuação dos docentes em formação inicial do referido curso, a partir de suas percepções/compreensões conceituais sobre a EP e Discutir a perspectiva da atuação profissional dos professores no tocante à formação humana.
Desta forma, a presente pesquisa tem como centralidade de estudo os currículos dos cursos de Licenciatura em Geografia nas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, Federais e Estaduais do Rio Grande do Norte (UFRN, UERN e IFRN), e suas articulações com a Educação Profissional. Nesse contexto indagamo-nos sobre a seguinte questão de pesquisa: os Professores em Formação Inicial no Curso de Licenciatura em Geografia das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, Federais e Estaduais do Rio Grande do Norte acessam conceitualmente como campo ou modalidade a Educação Profissional?
Como justificativa da relevância deste estudo destacamos, primeiramente, a estreita relação da pesquisadora com o objeto de estudo enquanto aluna egressa da Licenciatura em Geografia do IFRN e atualmente aluna do Programa de Pós Graduação em Educação Profissional (PPGEP) da mesma instituição. Acerca disto, assinalamos que as discussões promovidas no âmbito da pós-graduação stricto sensu provocaram questionamentos inerentes à formação inicial da pesquisadora, o que fez com que a mesma quisesse compreender como a Licenciatura em Geografia dialoga com o campo da Educação Profissional e com as concepções adotadas pelas instituições de ensino.
A pertinência dessa pesquisa para Linha de Pesquisa História, Memória e Historiografia da Educação Profissional do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional dá-se a partir do estudo histórico e historiográfico da Licenciatura em Geografia no Brasil e no Rio Grade do Norte. Para além do estudo histórico discutiremos sobre currículo e formação de formação de professores, uma vez que são áreas correlatas à temática.
Academicamente, a pesquisa poderá dar uma contribuição significativa para os estudos em torno da história da Licenciatura em Geografia e do currículo do curso de formação de professores, diante da escassa produção acadêmica sobre Educação Profissional na Licenciatura em Geografia no Rio Grande do Norte.
Além dos fatores mencionados anteriormente a pesquisa visa contribuir à Formação de Professores no tocante ao fomento às discussões sobre a Educação Profissional e formação humana integral.
A presente pesquisa se debruça sobre os currículos, a forma como são organizados e estruturados a formação inicial de professores, onde o objetivo dessa formação é a preparação de profissionais docentes para o mundo do trabalho, assim falando da Educação Profissional.
Dessa forma, buscamos compreender as relações existentes entre os Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDI) e os Planos Pedagógicos de Curso (PPC) da Licenciatura em Geografia ofertados na UFRN, UERN e IFRN, indagando que concepções de Educação Profissional estão presente nestes documentos.
A fim de que compreendamos as relações presentes entre os currículos e seus documentos norteadores, delimitamos o percurso metodológico para esse estudo.
A abordagem será do tipo qualitativa. Esse tipo de abordagem tem como ênfase a relação entre o mundo real e o sujeito, isto é, um vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito que não pode ser traduzido em números. Neste tipo de abordagem são feitas analises sobre o objeto de estudo e posteriormente são atribuídos significados aos resultados.
Sobre a pesquisa qualitativa Demo (2000) aponta que:
Os movimentos em torno da pesquisa qualitativa buscam confrontar-se com os excessos da formalização, mostrando-nos que a qualidade é menos questão de extensão do que de intensidade. Deixá-la de fora seria deturpação da realidade. Que a ciência tenha dificuldade de a tratar é problema da ciência, não da realidade. (DEMO, 2000, p. 29).
Os dados coletados na pesquisa qualitativa são descritivos, retratando o maior número possível de elementos existentes na realidade estudada. Preocupa-se muito mais com o processo do que com o produto. Na análise dos dados coletados, não há preocupação em comprovar hipóteses previamente estabelecidas, porém estas não eliminam a existência de um quadro teórico que direcione a coleta, a análise e a interpretação dos dados. (Prodanov e Freitas, 2013.)
Os procedimentos técnicos terão como base a pesquisa bibliográfica, e a documental, que se assemelha à bibliográfica, mas utiliza fontes de natureza documental, elaborada com uma finalidade específica (GIL, 2010), trabalhamos com documentos nacionais, regionais e locais, na forma de leis, decretos, diretrizes, pareceres, Planos de Desenvolvimento Institucionais e Projetos Pedagógicos de Curso.
Utilizamos como instrumentos de coleta para obtenção de dados durante a pesquisa questionários fechado com os estudantes em Formação Docente Inicial e entrevista semiestruturada com os Gestores e/ou Informantes-chave e Docentes Formadores. Prodanov e Freitas (2003) enfatizam que “pesquisar não é apenas coletar dados, mas não podemos falar em pesquisa sem falar em coletá-los. Os ‘dados’, em uma pesquisa, referem-se a todas as informações das quais o pesquisador pode se servir nas diferentes etapas do trabalho”.
Os questionários e as entrevistas possibilitaram uma maior compreensão sobre a visão e a concepção de docentes e discentes acerca do currículo e da Educação Profissional, como também analisaremos a aproximação desses sujeitos com os conceitos próprios da EP.
Elencamos a priori como as principais categorias de análise para este estudo a docência para a Educação Profissional e o Currículo. Para embasar as discussões teóricas sobre as categorias de análise fundamentamo-nos em Goodson (2013) Forquin (1993), Silva (2013) para a categoria currículo. Em Machado (2008), Ramos (2001), Frigotto (2005), Kuenzer (2011), Saviani (2003) e Moura (2008) ancoramos nossos estudos para a categoria de docência para Educação Profissional.
A docência para a Educação Profissional tem como propósito um modelo educacional que rompa com as tradicionais metodologias de ensino, centrada no professor e o aluno mero expectador.
Nesse processo educativo, o professor deve assumir outra atitude, forjada a partir de outro tipo de formação, que deve ser crítica, reflexiva e orientada pela responsabilidade social. Nessa perspectiva, o docente deixa de ser um transmissor de conteúdos acríticos e definidos por especialistas externos para assumir uma atitude problematizadora e mediadora do processo ensino-aprendizagem sem, no entanto, perder sua autoridade nem, tampouco, a responsabilidade com a competência técnica dentro de sua área do conhecimento (FREIRE, 1996, p.9).
Nessa perspectiva o docente da EP deve está comprometido com um processo de formação que promova aos estudantes pensamento crítico-reflexivo, capacidade de investigação para que assim possam lidar com os problemas do seu cotidiano.
O professor precisa ser formado na perspectiva de que a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico devem estar voltados para a produção de bens e serviços que tenham a capacidade de melhorar as condições de vida dos coletivos sociais e não apenas para produzir bens de consumo para fortalecer o mercado e, em consequência, concentrar a riqueza e aumentar o fosso entre os incluídos e os excluídos (MOURA, 2008, p.36).
Outro elemento importante para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) trata-se da formação docente voltada para as tecnologias, uma vez que estamos imersos a um mundo globalizado e se faz necessário no processo educativo elucidar as contradições presentes nesse contexto.
A formação de professores seja ela para Educação Profissional ou para a Educação Básica está amparada na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), este documento dará base para atuação docente em todos os níveis de ensino.
Com a criação da LDB n.4024, de data de mês de 1961, e, posteriormente, a Lei n.9394, de data de mês de 1996, foram instituídas políticas públicas para a formação de professores, garantindo um capítulo especial no documento, o capítulo VI.
A LDB 4024/61 em seu artigo 52 aponta que o ensino normal tem por fim a formação de professores, orientadores, supervisores e administradores escolares destinados ao ensino primário, e o desenvolvimento dos conhecimentos técnicos relativos à educação da infância. (BRASIL, 1961.)
O artigo número 62 da LDB 9394/96 institui que a formação dos professores para atuar na educação básica deve acontecer em curso de nível superior, licenciatura de graduação plena. (BRASIL, 1996).
Percebemos que houveram intensas mudanças quanto à formação inicial de professor para atuação na Educação Básica (EB), conforme a LDB 9394/96 os professores para atuarem na EB precisariam ter Ensino Médio (EM) completo, com a implementação da LDB 9394/96 os professores que desejam atuar na EB precisam ter Curso Superior de Licenciatura. Tais mudanças foram de grande valia para a Educação Básica brasileira.
Entendemos a licenciatura como uma licença dada por meio de um título acadêmico obtido em curso superior que faculta ao seu portador o exercício do magistério na educação básica dos sistemas de ensino, conforme o Parecer n.28, de data de mês de 2001 (BRASIL, CNE, 28/ 2001).
Tais mudanças ocorreram para que fosse ofertada aos estudantes da EB a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho. (BRASIL, 1996.).
Para além da formação docente inicial as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) apontam para necessidade de Formação continuada para os professores do Ensino Fundamental e Médio.
Formação continuada dos professores e demais profissionais da escola, em estreita articulação com as instituições responsáveis pela formação inicial, dispensando especiais esforços quanto à formação dos docentes das modalidades específicas do Ensino Fundamental e àqueles que trabalham nas escolas do campo, indígenas e quilombolas. (BRASIL, 2013.)
E reitera:
É preciso que além de reconhecimento esse processo seja acompanhado da efetiva ampliação do acesso ao Ensino Médio e de medidas que articulem a formação inicial dos professores com as necessidades do processo ensino-aprendizagem, ofereçam subsídios reais e o apoio de uma eficiente política de formação continuada para seus professores – tanto a oferecida fora dos locais de trabalho como as previstas no interior das escolas como parte integrante da jornada de trabalho – e dotem as escolas da infraestrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades educacionais. (BRASIL, 2013.)
A formação continuada de professores possibilita um fomento à formação inicial, elevando a atividade docente e assim possibilitando transformações positiva nas práticas educativa. Para além do incremento do exercício docente a formação continuada possibilita aos professores atualização sobre os acontecimentos sociais, políticos e econômicos.
Essa atualização se faz ainda mais necessária quando nos referimos aos professores de Geografia, uma vez que esta ciência tem como palco o espaço geográfico como um todo.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o Ensino de Geografia afirmam que os professores devem transmitir a seus alunos a perspectiva de uma forma de conhecimento da sociedade e do mundo no qual eles não estejam do lado de fora do espaço geográfico, mas sejam agentes ativos e dinâmicos de sua constituição. (BRASIL, 1998.).
A dinâmica socioespacial promovida pela terceira revolução industrial e pelo advento da globalização exige que o professor esteja em constate atualização sobre os fatos ocorridos no mundo, assim as DCN para o ensino de Geografia sinalizam que essas transformações no campo dos conhecimentos geográficos vêm colocando desafios para a formação geógrafo-professor do ensino fundamental, médio e superior. (Brasil, 2013.).
Desta forma, faz-se necessário que a formação de professores esteja em constante dialogo com os fatos e acontecimentos mundiais, possibilitando aos docentes em formação inicial uma visão ampla e sistematizada sobre a Geografia.
Sobre a formação de professores para o ensino de Geografia, Castellar (1999) corrobora que o professor deveria ter, em sua formação inicial, um grau de discussão teórica que lhe permitisse avaliar a sua formação em função do processo de aprendizagem do aluno.
Outro documento que orienta a formação de professor é a Base Nacional Comum Curricular, a qual visa contribuir para o alinhamento de outras políticas e ações, em âmbito federal, estadual e municipal, referentes à formação de professores, à avaliação, à elaboração de conteúdos educacionais e aos critérios para a oferta de infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da educação. (BRASIL, 2018.)
Uma das competências exigidas pela BNCC (2018) é a mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.
Compreendemos que a formação docente, seja ela inicial ou continuada, esta amparada legalmente por inúmeros decretos, leis e documentos, no entanto, estes não sinalizam, claramente, para a necessidade de articulação entre Educação Básica e Educação Profissional.
O currículo está marcado por inúmeras contradições e carrega consigo os interesses institucionais, sociais, econômicos e, sobretudo os interesses políticos, como afirma Silva (2010) o currículo não é um elemento inocente e neutro de transmissão desinteressada do conhecimento social, ao contrário, está implicado em relações de poder, transmite visões sociais particulares e interessadas, produz identidades individuais e sociais particulares.
Trataremos agora sobre os objetivos propostos nos PPC, em atuação, dos cursos de licenciatura em Geografia na UFRN, UERN e IFRN respectivamente.
O atual PPC da UFRN, campus Natal foi reformulado em 2017, a atualização do PPC e do currículo é uma medida urgente para que o profissional da Geografia possa adquirir, construir e compartilhar os saberes da ciência geográfica em consonância com as exigências do mundo globalizado
Este documento tem como objetivo contribuir para a formação de professores com a capacidade de compreender, analisar e ensinar os conteúdos geográficos de ordem socioeconômica, física e ambiental em diferentes escalas espaço-temporais. (UFRN, 2017.).
Já o PPC do Campus Caicó foi elaborado no ano de 2008 diante da necessidade de se repensar a estrutura vigente, impulsionados por mudanças significativas do mundo contemporâneo.
A UERN Campus Mossoró tem seu PPC vigente datado no ano de 2018, o qual almeja promover uma formação fundamentada no princípio da cidadania e na articulação ensino, pesquisa e extensão. (UERN, 2018.).
O Campus Pau dos Ferros tem seu PPC produzido em 2007 e o Campus Avançado de Assú elabora seu PPC no ano de 2014. Ambos foram construídos a partir da mesma lógica a qual deseja cumprir a missão de formar profissionais competentes, capazes de lidar com as complexas inter-relações sociedade-natureza, de forma crítica, construtiva e ética, conscientes de seu papel na sociedade, sobretudo no que concerne às atividades de docência do componente curricular de Geografia na Educação Básica. (UERN, 2014.). Os panos de curso enfatizam sobre a importância da presença das licenciaturas para as microrregiões a qual estão inseridos.
O presente PPC do curso de licenciatura em Geografia do IFRN foi reformulado no ano de 2018, e tem como proposito promover formação docente consoante com os valores fundantes da sociedade democrática, com os conhecimentos referentes à compreensão da educação como uma prática social, com o domínio dos conhecimentos específicos, com os significados desses conhecimentos em diferentes contextos e a necessária articulação interdisciplinar. (IFRN, 2018.).
Ao final desta breve analise a cerca dos PPC em vigor nas Licenciaturas em Geografia na UFRN, UERN e IFRN, percebemos que o foco central dos Planos Pedagógicos dos cursos é a formação de professores, não aparecendo neste momento inicial dialogo com a Educação Profissional.
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