Mulheres Mil 2024 _ Cuidadora de Pessoa Idosa em Ceará-Mirim
ConcluídoResumo
Nossa proposta foi desenvolvida considerando a importância do Programa Mulheres Mil, como estratégia para o aumento da qualidade de vida das mulheres e a redução da exclusão social e cultural. A escolha da oferta de um curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Cuidador de idosos partiu de um projeto de extensão anterior. Este projeto está em consonância com os objetivos do desenvolvimento sustentável que buscam dentre as suas ações a concretização dos direitos humanos de todos e alcance da igualdade de gênero e da autonomia das mulheres. Com isso, o objetivo é realizar um curso de formação inicial e continuada para mulheres em situação de vulnerabilidade social do município de Ceará-Mirim/RN visando formação para trabalho na área de apoio à saúde. Será utilizado o Projeto Pedagógico do Curso do FIC Cuidador de pessoa idosa adaptado para o modelo do Programa Mulheres Mil. O O curso possui 272 horas. Serão realizadas quatro aulas semanais com duração de 4h que acontecerão nas dependências do IFRN Ceará-Mirim. Serão matriculadas e acompanhadas 44 mulheres, em duas turmas, atendendo os requisitos legais do Programa Mulheres Mil. Todo o projeto será desenvolvido com base na metodologia de acesso, permanência e êxito. As etapas e procedimentos de implantação acontecerão em quatro fases: (1) acesso, (2) permanência, (3) êxito e (4) articulação para elevação da escolaridade.
Justificativa
Nossa proposta foi desenvolvida considerando a importância do Programa Mulheres Mil, como estratégia para o aumento da qualidade de vida das mulheres e a redução da exclusão social e cultural. Esse programa objetiva o desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social, tendo como um de seus principais resultados, o engajamento no processo educativo, bem como a autonomia das mulheres, fortalecendo o seu papel social e cidadão a partir do desenvolvimento de habilidades de cuidado e apoio em saúde (cuidadora de idosos).
O planejamento da proposta aqui apresentada teve início com a chamada pública para distribuição de 5 mil vagas em atendimento ao objeto do edital - oferta de cursos de qualificação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade social (Mulheres Mil), na qual o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte participou e foi contemplado com 1080 vagas, sendo 44 vagas por campus divididas em duas turmas.
No campus Ceará-Mirim o curso escolhido foi Cuidadora de Pessoa Idosa, e essa escolha se deu pelo êxito do projeto de extensão Mulheres Mil 2022 - Cuidadora de idosos, que escolheu o curso baseado em conversas com um grupo de mulheres da Comuna Fidel Castro, ligada ao Movimento Sem-Terra – MST, que está situada nas proximidades do campus Ceará-Mirim. Nos relatos das participantes, algumas dificuldades e desafios foram: a inserção da mulher no mercado de trabalho, conciliação entre trabalho e atividades domésticas, continuidade do processo de educação formal, falta de capacitação e credibilidade do trabalho da mulher, preconceito com as mulheres ligada aos movimentos sociais, ausência de cuidado e atenção às mulheres do campo e a falta de cursos voltados para as realidades vivenciadas por elas.
O grupo era formado por mulheres de faixa etária diversa, porém o anseio por qualificação profissional era unânime. Algumas por interesse em ingressar no mercado de trabalho, outras para qualificar o trabalho que já exercem. Mas, em sua maioria, anseiam pela oportunidade de "estudar nesta instituição de referência que além de formação profissional lhes possibilitará um espaço de fala e de exercício de cidadania". A partir desses relatos foi elaborado o primeiro curso FIC Cuiador de idosos, e agora, em 2024, com o fomento da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), ampliamos as vagas para o Curso FIC Cuidadora da Pessoa Idosa e acreditamos que a inserção de mulheres nesse mercado de trabalho com importante crescimento pode ser uma prática emancipatória para mais ao ajudarmos a (re)significar saberes que elas já possuem e construir novos conhecimentos sobre os processos de cuidados em saúde.
Fundamentação Teórica
A Organização Mundial de Saúde (OMS) realizou uma projeção que no ano de 2025 o Brasil terá mais de 32 milhões de idosos e seremos o 6º país no ranking mundial (Organização Mundial de Saúde, 2005). Esse público tem seus direitos protegidos desde a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que foi o primeiro documento nacional a fazer referência aos direitos da pessoa idosa, determinando que “a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo- lhes o direito à vida” (Brasil, 1988). Nesse contexto, verifica-se como desafio para a qualidade de vida desse grupo etário, o enfraquecimento das relações familiares, as demandas das conformações familiares atuais que estão fragilizadas na convivência devido a realidade de trabalho. Isso acarreta dificuldades nos cuidados com os idosos. Observa-se que para muitos, há uma grande dificuldade em cuidar do idoso, o que prejudica e distancia as relações nos grupos familiares, ao mesmo tempo em que fortalece a possibilidade da associação de doenças com o envelhecer (IFRN, 2013).
A agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, reconhecendo o papel da mulher e a sua importância nas sociedades e diferentes cenários de desenvolvimento humano, apresentou em seu texto 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável, nos quais buscam concretizar os direitos humanos de todos e alcançar a igualdade de gênero e autonomia das mulheres (ONU, 2015). Esses objetivos podem ser alcançados de diversas formas, com destaque para as ações de fomento a formação continuada de mulheres para inserção no mercado de trabalho, organização em cooperativas e outras iniciativas de economia solidária voltas a produção de alimentos de acordo com os princípios da sustentabilidade para geração de renda.
Tal geração de renda se dar principalmente pela inserção da mulher no mercado de trabalho. A Síntese dos Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2015), que considera o período de 2004 a 2014, mostrou o crescimento da presença da mulher no mercado nesse período. Em relação ao crescimento feminino no mercado de trabalho tivemos um aumento de 21,9% para as mulheres, enquanto o masculino ficou em 16,3%. Porém, mesmo com o aumento da participação feminina, esta inserção ainda apresenta particularidades. Hirata (2003) aponta que as mulheres estão situadas entre a população com dificuldade de inserção no mercado de trabalho ou acesso à educação profissional, situação agravada se considerarmos a etnia, por exemplo, quando se é mulher e negra.
Algumas discussões a respeito da teoria da divisão sexual do trabalho apontam questões de des/profissionalização do trabalho das mulheres. É observado também que essas ocupavam espaços de trabalhos não valorizados e que não geravam produtos de valor. Dessa forma, foi se criando no imaginário social que o trabalho das mulheres não necessitava de formação, mas, sim, daquilo que é influenciado por características historicamente definidas como qualidades biológicas do sujeito/ser - mulher. Esse processo de subalternidade tem início nas relações estabelecidas no espaço doméstico e se perpetua para os demais espaços, que influenciam também as relações de trabalho, e consequentemente, o lugar das mulheres na organização social (AZEVEDO e PASSOS, 2015).
Diante desse cenário, o IFRN propõe-se a contribuir com a elevação da qualidade dos serviços prestados à sociedade, qualificando e requalificando cidadãs norte rio-grandenses por meio de um processo amplo de formação que envolve a apropriação, socialização, difusão e produção de conhecimentos científicos e tecnológicos. Tal proposta pedagógica fundamenta-se na concepção de formação humana integral e no comprometimento com o desenvolvimento socioeconômico da região, articulados aos processos de democratização e justiça social (IFRN, 2013).
Nesse contexto, a valorização da mulher nos processos de trabalho, o incentivo a formação profissional permanente incentivando a inserção no mercado são vias importantes para o fortalecimento a superação dos problemas descritos anteriormente. Acreditamos que o curso FIC cuidador de idosos que une muitas dessas temáticas e pode contribuir com os objetivos do desenvolvimento sustentável propostos pela ONU no território de Ceará-Mirim.
Objetivo Geral
Realizar um curso de Formação Inicial e Continuada para mulheres em situação de vulnerabilidade social do município de Ceará-Mirim/RN visando formação para trabalho na área de cuidados em saúde da pessoa idosa.
Metodologia da Execução do Projeto
Será utilizado o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) FIC Cuidador de Pessoa Idosa aprovado no modelo do Programa Mulheres Mil. O PPC está sendo adaptado do PPC anterior aprovado pela Deliberação nº 70/2013-CONSEPEX/IFRN, de 31/10/2013 e autorização de criação do curso e funcionamento nos Campi João Câmara, Mossoró, Natal - Cidade Alta. O curso adaptado possui 172 horas, e ao final da adaptação o PPC será aprovado no CONSEPEX/IFRN.
Quatro dias de aulas semanais com duração de 4h/aula/dia acontecerão nas dependências do IFRN Ceará-Mirim. Serão matriculadas e acompanhadas 44 mulheres, em duas turmas separadas, atendendo os requisitos legais do Programa Mulheres Mil. O projeto será desenvolvido com base na metodologia de acesso, permanência e êxito. As etapas e procedimentos de implantação acontecerão em quatro fases com seus respectivos itens que estão descritas a seguir.
Fase 1. Acesso
1.1 Adaptação do PPC, elaboração de editais e articulação no campus para a estrutura necessária ao curso Mulheres Mil.
1.2 Seleção da equipe que irá atuar como professores no programa com 16 disciplinas, seleção da equipe gestora local com um Orientador Acadêmico Local e um Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas, via edital.
1.3 Seleção do(a) aluno(a) bolsista: o(a) aluno(a) atenderá os critérios do edital de seleção.
1.4 Visitas a comunidades e associações de bairros do município de Ceará-Mirim para divulgação do Programa Mulheres Mil e do Curso FIC Cuidador de idosos.
1.5 Divulgação do programa e do curso FIC Cuidador de idosos nos blogs e rádios locais.
1.6 Publicação do edital para seleção das alunas nos Campi, de acordo com o modelo encaminhado pela PROEX/ASPROC
1.7 Realização das inscrições e aplicação do formulário socioeconômico com as mulheres das comunidades que irão ser beneficiadas.
1.8 Seleção das alunas com base no questionário aplicado. O perfil será definido por meio de estudo das condições de vulnerabilidade, quais sejam: baixo nível de escolaridade, falta de trabalho, histórico de emprego com baixa remuneração, fragilidade da estrutura de apoio familiar, experiências educacionais e de vida negativas, pobreza acentuada.
1.9 Divulgação do resultado da seleção em meio de comunicação acessível as mulheres que fizeram parte da seleção e divulgação da data de matrícula e início das atividades.
1.10 Realização da matrícula das alunas selecionadas no SUAP Edu e SISTEC e efetuar todos os registros durante a execução do projeto, sob pena das alunas não receberem a bolsa e o certificado de conclusão.
Fase 2. Permanência
2.1 Realização da aula inaugural
2.2 Fornecimento do fardamento (camiseta no modelo padrão do Programa Mulheres Mil já utilizado pelo IFRN) e material de consumo como caderno, lápis e borracha para as alunas matriculadas.
2.3 Realização das aulas de acordo com o cronograma disponível no SUAP. Serão 16 aulas teóricas e práticas ministradas 04(quatro) vezes por semana. A primeira turma iniciará em 25 de março de 2024 e finalizará em 04 de julho de 2024 e a segunda turma será de 12 de agosto de 2024 a 22 de novembro de 2024 totalizando o prazo máximo de execução de 08(oito) meses de curso, sendo o projeto concluído no fim do segundo semestre de 2024.
Fase 3. Êxito
3.1 Contribuição para o êxito das alunas através de articulação com o setor produtivo acontecerá a partir de uma reunião com profissionais de saúde, clínicas e instituições de longa permanência para idosos. Tendo como objetivo a inserção das alunas no mundo do trabalho.
3.2 Articulação com instituições publicas e privadas de ensino e momento de divulgação de possibilidades de continuidade da formação profissional na área de saúde.
Acompanhamento e Avaliação do Projeto Durante a Execução
-A Coordenadora do projeto realizará reuniões periódica com a equipe conforme cronograma a ser planejado na primeira reunião para identificação de fragilidades e soluções para implementação do projeto.
-A Coordenadora do projeto realizará o registro das atividades e despesas realizadas e da finalização do projeto (relatório) no SUAP.
-O desenvolvimento de cada aluna no curso será acompanhado pela coordenadora, bolsista e equipe pedagógica em reuniões quinzenais.
Resultados Esperados e Disseminação dos Resultados
-Formação de 44 mulheres no curso de Cuidador de Pessoa idosa;
-Articulação com instituições públicas para elevação da escolaridade das mulheres participantes;
-Construção de uma publicação digital com relato da experiência.
Referências Bibliográficas
AZEVEDO. F. C. de; PASSOS, R. G.. A (con)vocação do trabalho feminino frente as mudanças do mundo do trabalho: o care em evidência. In: Revista Temporalis. Brasília: ABEPSS, ano 15, n.30. 2015.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
HIRATA, H. Tecnologia, formação profissional e relações de gênero no trabalho. Revista Educação e Tecnologia. Periódico Técnico Científico dos Programas de Pós-Graduação em Tecnologia dos CEFETS - PR/MG/RJ. 2003 p. 144-156. Disponível em: <http://revistas.utfpr.edu.br/pb/index.php/revedutec-ct/article/view/1081/684>. Acesso em: 07 dez. 2017.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese dos indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro, 2015. 137 p. Disponível em <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv95011.pdf>. Acesso em: 13 mar. 2022
IFRN. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional em Cuidador de Idoso na modalidade presencial, no âmbito do Programa Mulheres Mil. Natal, 2013. 40p. Disponível em <file:///C:/Users/1051876/Downloads/Cuidador%20de%20Idosos%20-%20Mulheres%20Mil%202013%20(1).pdf> Acesso em: 14 mar. 2022
ONU. Organização das Nações Unidas. Transformando nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. 24 p.
OMS. Organização Mundial da Saúde. Envelhecimento ativo: uma política de saúde. Brasília, DF: OPAS; 2005.
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