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Projeto de Extensão

Transformação Digital Rede Federal Ciclo 2022

Concluído

Transformação Digital - Ciclo 2022

A Tecnologia da Informação – TI assumiu nos últimos anos um papel imprescindível no contexto das Organizações Públicas Brasileiras. O foco principal da TI é a efetiva utilização da informação como suporte às práticas organizacionais. Além disso, a TI é transversal sobre todas as áreas da organização. A TI apoia as organizações a atenderem as exigências por eficiência, agilidade, flexibilidade e inovação. 

Nesse contexto, na busca por uma Administração Pública que prima pela melhor gestão dos recursos e maior qualidade na prestação de serviços ao cidadão, torna-se essencial que a área de TI tenha capacidade de prover as ferramentas e serviços necessários para ajudar a organização a buscar essa qualidade. Além disso, o Governo Brasileiro tem buscado realizar ações para desburocratização dos serviços prestados pelo estado, com forte investimento e direcionamento para digitalização dos serviços públicos. O processo de digitalização consiste na oferta de um serviço público, notadamente considerado como serviço de balcão, em formato digital em que o cidadão não precise se deslocar a uma repartição pública para tal. Na Estratégia Brasileira para Transformação Digital, publicada em 2020, bem como no relatório da OCDE de 2018, sobre Governo Digital, são apresentados dados que demonstram que um serviço digital chega a custar 97% 1menos do um serviço ofertado de forma presencial.  

Nessa esteira, as instituições de ensino da rede federal, apesar de não terem em seu cerne a oferta de serviços do tipo de balcão, estes são disponibilizados para os estudantes, servidores e comunidade em geral. Esses serviços em sua grande maioria são apoiados por sistemas informatizados, porém, provavelmente por uma questão de cultura e de não priorização, acabam exigindo a presença em ambiente de balcão para sua efetiva prestação. Observa-se nesse contexto uma oportunidade para avançar na perspectiva do processo de transformação digital, tornando os serviços digitais, acessíveis e simplificados para membros internos e externos das comunidades acadêmicas das instituições federais de ensino. 

A nível de governo federal, essa agenda é tocada pela Secretaria de Governo Digital, pertencente a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, seguindo as diretrizes definidas pela Estratégia Brasileira de Transformação Digital. Essa secretaria disponibilizou através do portal Gov.br, instituído pelo Decreto Presidencial 9.756/2019, o rol de serviços públicos, que totaliza a marca de 3.296 serviços, sendo 46% digitais. Esses números demonstram que existe ainda o grande trabalho de transformação digital a ser desenvolvido no âmbito da Administração Pública Federal e que de forma isolada, a referida Secretaria não tem condições de avançar nessa agenda.  

Dessa forma, no final do ano de 2019, a Secretaria de Governo Digital, através do ofício 4/2019/DESPD/SGD/SEDGG-ME, solicitou o IFRN a proposição de uma cooperação técnica para desenvolver um projeto de tecnologia da informação que apoiasse o processo de transformação digital no âmbito da Rede Federal, através da integração dos componentes da Plataforma de Governo Digital. Desse primeiro ciclo foram entregues 100 serviços transformados e/ou integrados. No segundo ciclo em curso, a expectativa é de entregar mais 160 serviços até maio de 2022. 

No contexto do projeto, considerando os casos de sucesso, bem como as lições aprendida e as metas previstas dentro da nova Estratégia de Governo Digital (EGD), a Secretaria de Governo Digital pretende manter o financiamento do projeto no ano de 2022, no intuito de atender inicialmente 5 instituições da rede federal, com a perspectiva de atender as demais até o fim do ciclo de 2022 e da consolidação da Estratégia de Governo Digital do Gover Federal, no apoio do processo de Transformação Digital nessas instituições. 

Objetivo Geral 

O objetivo geral do projeto é a evolução da solução tecnológica e a ampliação das ações de transformação digital junto a Rede Federal de Educação Tecnológica, dando continuidade e ampliando as ações previstas no ciclo anterior. Considerando os termos do Decreto 9.739/2019, que dispõe da eficiência organizacional da administração pública nacional, faz-se necessário alavancar o processo de transformação digital da administração pública, em especial das instituições de ensino, que por sua natureza similar, dispõe dos mesmos tipos de serviços a serem oferecidos a comunidade, tanto interna como externa. 

Objetivos Específicos 

São objetivos específicos deste projeto: 

  1. Desenvolver as atividades relacionadas ao processo de evolução da solução para exposição de serviços informatizados, dentro do conceito de serviço digital 

  1. Articular com as instituições parceiras do piloto, o processo de desenvolvimento da integração da solução para efetivar o processo de transformação digital 

  1. Documentar todo o procedimento não tecnológico necessário para viabilizar o processo de transformação digital, tais como alterações em documentos institucionais 

  1. Apoiar as instituições da rede federal no processo de internalização da tecnologia, bem como dos procedimentos administrativos que eventualmente sejam necessários para efetivação do processo de transformação digital 

  1. Acompanhar os indicadores de transformação digital, junto com a Secretaria de Governo Digital para monitorar o progresso do projeto 

  1. Fomentar a formação técnica/profissional de alunos da área de Tecnologia da Informação, ampliando os espaços de participação de projetos que estejam alinhados a futura atuação desses alunos no mercado de trabalho. 

  1. Oferecer suporte de Nível 2 para atender a equipe de Tecnologia de Informação das Instituições Federais, participantes do projeto, durante a duração do projeto 

  1. Permitir a transferência de conhecimento técnico, com apoio negocial e gerencial a Secretaria de Governo Digital, para garantir a devida execução do deste projeto. 

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