ESPORTE LEGAL
ConcluídoExercer uma atividade empresarial de forma legal é uma questão de cidadania. A legislação brasileira, em especial a Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um Micro Empreendedor Individual (MEI).
O projeto tem por objetivo mobilizar empreendedores informais do Município de Natal, atuante nas áreas de esporte e lazer, a se formalizar através do Programa Empreendedor Individual do Governo Federal, além de oportunizar o engajamento dos alunos do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Desportiva e Lazer, Curso Superior de Tecnologia em Procução Cultural e dos Cursos Técnicos Subsequente em Eventos e Turismo do Câmpus IFRN Cidade Alta em uma experiência que possa levá-los ao mercado de trabalho.
Tem por meta principal a formalização de 35 novos Micro Empreendedores Individuais.
Para atingir o objetivo e as metas definida serão realizados, no período de 13.06.2016 a 30.04.2017, eventos de sensibilização, capacitação e atendimento aos empreendedores, além do processo de avaliação do projeto.
O resultado do projeto será objeto de artigo científico para divulgação em eventos locais ou regionais que tenham como tema o empreendedorismo na área de esporte e lazer.
Projeto importado do Suap em 24/03/2026 às 04:41 (há 5 dias, 21 horas)