O crescimento demográfico oriundo, por exemplo, de movimentos intrametropolitanos, que originam uma redistribuição espacial da população, elevam a densidade demográfica e dinamizam o mercado imobiliário, transformando os espaços urbanos de forma acelerada e provocando a incorporação de novas áreas à malha urbana, intensificando o uso das já ocupadas. Esta nova configuração requer ações por parte do Estado que não permitam um descompasso entre a crescente ocupação do solo e a infraestrutura necessária à qualidade de vida. O planejamento urbano é, nesse sentido, um mecanismo utilizado para impedir este descompasso, ele dispõe da aplicação de legislações como o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) por exemplo, que traz diferentes instrumentos, entre os quais a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), voltada a captura de mais-valias e sua distribuição para a comunidade.

Neste contexto, a presente obra resultante da tese de doutorado “Outorga Onerosa do Direito de Construir e Dinâmica do Mercado Imobiliário Formal: planejamento e descaminhos na expansão urbana de Parnamirim-RN”, defendida na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, busca contribuir para a compreensão da necessária e complexa adequação dos instrumentos de planejamento urbano à dinâmica do mercado imobiliário formal, a partir do estudo de caso do município de Parnamirim/RN.

O livro estrutura-se em cinco capítulos, sendo o primeiro dedicado à discussão sobre a produção do espaço urbano e seus agentes, bem como da necessidade de regulação do solo e instrumentos como a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC). Já o segundo capítulo traz o município de Parnamirim, a formação do seu espaço urbano e suas características. O terceiro capítulo trata sobre a dinâmica imobiliária e as tendências de expansão urbana de Parnamirim, a partir de dados coletados em órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento de obras. No quarto capítulo, através dos dados de utilização do instrumento OODC no município, é possível traçar seus eixos de adensamento, buscando a relação do instrumento com o mercado imobiliário formal. E, por fim, o quinto capítulo apresenta as considerações finais.

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