Licenciamento Ambiental Onshore: Limites e Otimização
Publicada em 23 de Novembro de 2023 às 15:45 ― Atualizada em 23 de Novembro de 2023 às 11:15
O livro, que ora apresentamos, é resultante de estudos monográficos realizados no Curso de Licenciamento Ambiental Onshore do IFRN e de textos que trazem reflexões que vão desde a histórica da criação desse curso, passando pelas questões ligadas ao licenciamento ambiental onshore, instrumento das políticas nacional e estadual do meio ambiente, dispostas pela Lei nº 6.938/81 e pela Lei nº 272/04, respectivamente, até as limitações e as possibilidades de otimização dos estudos ambientais.
O licenciamento ambiental, procedimento administrativo que autoriza e estabelece parâmetros para a regularização das atividades econômicas em seus vários graus, é um instrumento da Administração Pública que se constitui numa ferramenta importante para o desenvolvimento sustentável da atividade petrolífera.
- Organizadores:
- Erika Araújo da Cunha Pegado e Valdenildo Pedro da Silva
- ISBN:
- 978-85-89571-49-4