Licenciamento Ambiental Onshore: Limites e Otimização
O livro, que ora apresentamos, é resultante de estudos monográficos realizados no Curso de Licenciamento Ambiental Onshore do IFRN e de textos que trazem reflexões que vão desde a histórica da criação desse curso, passando pelas questões ligadas ao licenciamento ambiental onshore, instrumento das políticas nacional e estadual do meio ambiente, dispostas pela Lei nº 6.938/81 e pela Lei nº 272/04, respectivamente, até as limitações e as possibilidades de otimização dos estudos ambientais.
O licenciamento ambiental, procedimento administrativo que autoriza e estabelece parâmetros para a regularização das atividades econômicas em seus vários graus, é um instrumento da Administração Pública que se constitui numa ferramenta importante para o desenvolvimento sustentável da atividade petrolífera.
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Publicada em 23 de Novembro de 2023 às 15:45 (há 1 ano, 2 meses)
Atualizada em 23 de Novembro de 2023 às 11:15 (há 1 ano, 2 meses)