Manuais, estatutos e regimentos
Publicada em 21 de Junho de 2023 às 09:26 ― Atualizada em 13 de Março de 2024 às 12:55
Os documentos norteadores do funcionamento do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) têm como base a legislação nacional de criação dos Institutos Federais e da educação brasileira. Além disso, são construídos de forma democrática e colaborativa, em comissões que possuem a participação de todos os grupos representativos da Instituição. Além disso, passam pela avaliação e aprovação do Conselho Superior (Consup/IFRN).
Criação dos Institutos
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Lei n° 11.892/2008
Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências
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Concepção e diretrizes dos Institutos
Documento que traz os fundamentos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
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Estatuto
Regimentos
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Regimento Geral
Conjunto de normas que disciplinam a organização, as competências e o funcionamento das instâncias deliberativas, consultivas, administrativas e acadêmicas do IFRN
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Regimento Interno da Reitoria
Conjunto de normas e disposições complementares ao Estatuto que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos que integram a Reitoria do IFRN
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Regimento Interno dos Campi
Conjunto de normas e disposições complementares que disciplina a organização e o funcionamento dos Campi do IFRN
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Regimento Interno do Conselho Superior
Conjunto de normas e disposições que disciplina a organização e o funcionamento do órgão máximo do IFRN
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Regimento Interno do Colégio de Dirigentes
Conjunto de normas e disposições que disciplina a organização e o funcionamento do colegiado que reúne reitor, pró-reitoras e pró-reitores, diretoras e diretores sistêmicos e diretoras e diretores-gerais
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Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Conjunto de normas e disposições que disciplina a organização e o funcionamento do colegiado que lida com funções normativas, consultivas e deliberativas sobre matéria acadêmica, didático-pedagógica, científica, artístico-cultural e desportiva
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Regimento Interno dos Conselhos Escolares
Conjunto de normas e disposições que disciplina a organização e o funcionamento do colegiado que tem por finalidade colaborar para o aperfeiçoamento da gestão escolar
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Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação
Conjunto de normas e disposições que disciplina a organização, as competências, a composição e o funcionamento da Comissão
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