Convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República, a edição 2024 da Conferência Nacional de Educação (Conae) aconteceu em Brasília (DF) nos dias 28 a 30 de janeiro, tendo como tema o “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. 

Durante os três dias da programação promovida pelo Ministério da Educação (MEC), além de autoridades nacionais, participaram, ainda, 1.847 delegados eleitos nas etapas estaduais, municipais e distrital, da educação básica, educação superior e educação profissional e tecnológica, assim como do setor público e privado.

Representantes

Dentre os delegados eleitos, representando o segmento dos gestores da Educação Profissional e Tecnológica do Rio Grande do Norte, estava a diretora-geral do Campus São Gonçalo do Amarante, Marilac de Castro. Ela, que já havia participado como delegada no Conae 2014, participou das discussões no Eixo VI - Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência.

Também do Campus São Gonçalo do Amarante, o estudante Marcelo Oliveira foi representando a União Brasileira de Estudantes (UBE), com atuação no Eixo IV - Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão.

Marcelo conta que foi eleito delegado pela educação técnica e profissionalizante, através de sua participação no movimento estudantil enquanto vice-presidente regional da UBES no estado potiguar. "Ao longo da Conae, foram discutidas pautas extremamente importantes, como a revogação do "novo" ensino médio, a regulamentação da educação privada, a questão da formação continuada dos profissionais da educação, a garantia do 10% do PIB para a educação, as pautas étnico-raciais, as pautas socioambientais e muitas outras que se fazem presentes em nossas realidades. A conferência foi um experiência muito linda, pode ver estudantes e profissionais da educação dos mais diversos lugares e espaços unidos, construindo o Plano Nacional da Educação(PNE) que entrará em vigor pelos próximos 10 anos. Ter a oportunidade de criar política pública palpável e ver o Fórum Nacional de Educação (FNE) retornar, foi uma vitória!", afirma Marcelo.

O evento

Na Conferência, aconteceram sete plenárias simultâneas de discussão, bem como 34 colóquios, para o aprofundamento de temas relacionados ao Documento Base. Foram avaliados os problemas e as necessidades educacionais do país, visando à elaboração de novas metas e estratégias para a superação das desigualdades e garantia do direito à educação de qualidade para todos.

A conclusão do evento se deu com a aprovação de contribuições para o Projeto de Lei (PL) do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O Documento Final da Conae será entregue pelo FNE ao Ministério da Educação, ainda em fevereiro, dando subsídios para o PL a ser enviado ao Congresso Nacional.

As contribuições ao novo PNE vêm sendo debatidas desde setembro de 2023, nas conferências estaduais, municipais e distrital, até chegar à etapa nacional. Foram mais de 1.300 conferências realizadas no país, envolvendo mais de 4.300 municípios, todos os 26 estados e o Distrito Federal, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE).

Comunicação Social e Eventos do IFRN, com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC.