A Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Digae/IFRN) divulgou o Edital nº 4/2021(retificação 1), que trata dos Auxílios e Ações Emergenciais de Assistência Estudantil no contexto do ensino remoto. As ações, voltadas prioritariamente a estudantes ingressantes em 2021.1 e 2020.2 (subsequente e graduação) em situação de vulnerabilidade social, têm o objetivo de contribuir para a garantia do acesso à educação, através de acesso à internet, dispositivos eletrônicos e materiais didáticos.

Modalidades dos auxílios e ações

Os Auxílios e Ações Emergenciais serão disponibilizados em três modalidades:

Auxílio para aquisição de serviço de internet: por meio de auxílio financeiro mensal, no valor de até R$ 100,00 (cem reais), para aquisição de pacotes de dados por operadoras móveis ou empresas locais de fornecimento de internet.

Auxílio financeiro para aquisição de dispositivo eletrônico: em parcela única de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), o auxílio é destinado à compra de dispositivo eletrônico (computador/notebook ou tablet).

Auxílio para material didático-pedagógico: destinado à aquisição de materiais didático-pedagógico necessários à adaptação ao ensino remoto ao estudante, por existência de necessidade educacional específica. O auxílio será concedido em parcela única de até R$ 400,00 (quatrocentos reais), podendo ser solicitado continuamente, enquanto durar o período de aulas remotas.

Requisitos para a concessão dos auxílios

Para solicitar os auxílios, o estudante deve atender aos seguintes requisitos:

1. Ter realizado inscrição no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap);
2. Prioritariamente, ser proveniente de escola pública ou ter renda familiar per capita de até um salário-mínimo e meio;
3. Prioritariamente, não possuir acesso aos equipamentos e serviço de internet adequados para acompanhar o ensino remoto;
4. Possuir matrícula regular nos cursos técnicos Integrado de nível médio, EJA, Subsequente e Graduação presenciais no ano letivo 2021.1;
5. Preferencialmente, não possuir matrícula em outra instituição de ensino e não ter sido atendido(a) pelo Auxílio Emergencial de Inclusão Digital ou congênere;
6. Preferencialmente, não se encontrar apenas em cumprimento de estágio curricular e/ou atividade complementar.
7. Realizar as etapas de inscrição e comprovação de documentos; e
8. Obedecer aos prazos estipulados no Edital.

Inscrições

Os(as) estudantes do Campus São Gonçalo do Amarante interessados(as) em receber os auxílios devem efetuar as inscrições exclusivamente por meio do SUAP, no sítio https://suap.ifrn.edu.br, preencher corretamente todo o formulário de inscrição, anexar toda a documentação solicitada no item 6 do Edital, e preencher (ou atualizar) o formulário de caracterização socioeconômica.

O período de inscrições inicia nesta terça-feira (18) e segue até às 23h59 do dia 23 de maio.

O Serviço Social alerta os (as) estudantes para a necessidade de acompanhar sua inscrição no Suap até a divulgação do resultado. Podem ser verificadas pendências na sua documentação, e caso não sejam sanadas pelo estudante, no prazo estabelecido pelo Serviço Social, poderá resultar no indeferimento da inscrição do(a) estudante.

Além disso,  a equipe da Digae/IFRN produziu um tutorial explicativo, com o passo a passo de como realizar as inscrições, para auxiliar os(as) estudantes e sanar as principais dúvidas. É muito importante que o(a) estudante leia todo o Edital, bem como o Tutorial disponibilizado, antes de realizar sua inscrição.

Atenção! Os(As) estudantes que foram selecionados para o Auxílio Serviço de Internet em processo seletivo anterior, ou seja, os(as) estudantes que são atualmente participantes e o recebem mensalmente, NÃO precisarão fazer nova inscrição para o referido auxílio. Conforme preconiza o Edital, se não houver mudança importante em sua situação socioeconômica ou acadêmica, o(a) estudante terá direito ao auxílio citado enquanto perdurar a modalidade de ensino remoto.

Seleção e resultados

A seleção para a concessão dos auxílios deste Edital ocorrerá por meio de análise socioeconômica, tendo por base as informações constantes no perfil dos(as) estudantes disponíveis no Suap, nos formulários de caracterização socioeconômica e inscrição, bem como na documentação apresentada. A divulgação do resultado no Campus São Gonçalo está prevista para o dia 07 de junho.

Vale destacar que os estudantes selecionados para os auxílios Aquisição de Dispositivo Eletrônico ou Material Didático Pedagógico, após o recebimento do(s) auxílio(s), terão o dever de prestar contas, inserindo no Suap a Nota ou Cupom Fiscal da compra, com data de emissão posterior à divulgação do resultado e preferencialmente em nome do(a) estudante beneficiado(a). Ao(s) estudante(s) interessados nos referidos auxílios, importante consultar o item 9 e Anexo III do Edital.

Além disso, para todos os auxílios, após ser selecionado(a), além de inserir os dados referentes à conta bancária para recebimento do(s) auxílio(s) em seu próprio nome, o(a) estudante também deverá assinar e anexar Termo de Compromisso (Anexo X do Edital), em até 3 dias após a divulgação do resultado. Por isso, o Serviço Social do Campus orienta que os estudantes que não possuem conta bancária em seu nome, providenciem durante o período de inscrições ou de análises (Anexo I do Edital).

Acesse

EDITAL Nº 4/2021-DIGAE/IFRN (retificação 1)

Tutorial para inscrições no Suap

Orientações sobre anexos da Carteira de Trabalho