O Campus São Gonçalo do Amarante recebeu na quarta-feira (3) o diretor-geral do Procon-RN e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RN), Cyrus Benavides. Na ocasião, o advogado ministrou palestra sobre os diretos do consumidor em aula inaugural de projeto de pesquisa do IFRN-SGA que irá analisar, sob a coordenação de professores de Matemática, a oscilação de preços de itens da cesta básica em estabelecimentos comercias das cidades de São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Natal (Zona Norte) e seus impactos culturais. 

Em sua fala, o diretor-geral relatou alguns exemplos em que estabelecimentos do estado foram autuados e multados pelo Procon, como um grande supermercado da cidade de Mossoró que estava expondo à venda mais de 400 quilos de carne vencida, um salão de belezas de Natal utilizando centenas de esmaltes com validade expirada e até uma loja de material de construção de Currais Novos também comercializando produtos de forma inadequada, nesse caso, 200 galões de tinta vencidos. 

Dentre as ações recentes do Ipem, destaca-se a comprovação de denúncia de que os tijolos vendidos no RN estariam com tamanhos subdimensionados, fora do padrão exigido. “Aferimos exemplares de cerca de 100 estabelecimentos da indústria ceramista do estado. Comprovamos que um total de 87 empresas estavam vendendo tijolos com medidas abaixo do que se deve utilizar”, frisou Cyrus Benavides. 

Orientações

A palestra também abordou questões enfrentadas pelo consumidor e como deve-se agir em ocasiões para troca de produtos e contestação de faturas. No ranking das empresas mais reclamadas do RN, as companhias de telefonia móvel estão em primeiro lugar, seguidas pelas operadoras de TV por assinatura e bancos, na terceira posição.

Na ocasião, foram distribuídas ao público cartilhas de orientação ao consumidor. O diretor-geral aproveitou para convocar os presentes para contribuírem com o trabalho do Procon. “Vocês têm que fazer valer um direito que é de vocês e nos ajudar denunciando empresas e estabelecimentos que estejam desrespeitando o consumidor”, destacou.  

Atualmente, a cede do Procon estadual está situada no bairro da Ribeira e possui outras duas unidades para recebimento de reclamações, nas centrais do cidadão localizadas nos shoppings Via Direta (Zona Sul) e Estação (Zona Norte). Para registrar a reclamação é necessário está de posse de carteira de identidade, comprovante de residência e nota fiscal do produto e, no caso de serviços como telefonia móvel, a fatura a ser contestada.

Mais informações:

Site do Procon-RN

Site do Ipem-RN