O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o presente Edital e convida os Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar a apresentarem propostas de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS sob a modalidade de Chamada Pública Tipo Edital, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

 O prazo para a entrega da documentação para habilitação e projeto de venda será no período de 25 de junho a 12 de julho de 2013, no horário das 8h às 16h, no(s) Câmpus selecionado(s) pelo(s) grupos formal e/ou  informal, de acordo com o Anexo IV. Os interessados que estiverem de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº38 art.22 deverão entregar dois envelopes distintos lacrados, contendo externamente os seguintes dados:

 ENVELOPE Nº 001 - DOCUMENTOS DE HABILILTAÇÃO

ENDEREÇAMENTO: À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DO IFRN

REFERENCIA: DOCUMENTAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº -02/2013

PROPONENTE: (NOME COMPLETO)

DO ENVELOPE Nº 002 – PROJETO DE VENDA

ENDEREÇAMENTO: À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DO IFRN

REFERENCIA: DOCUMENTAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº -02/2013PROPONENTE: (NOME COMPLETO)

Os documentos deverão ser apresentados em uma via. As cópias deverão ser autenticadas ou cópia Xerox acompanhada do original para sua autenticação, no momento da abertura do envelope, por servidor da Administração.

 Documento emitido via internet serão devidamente analisados junto ao site.

 Toda a documentação de habilitação deverá estar vigente, observando os respectivos prazos de validade.

 Os documentos não poderão apresentar emendas, rasuras ou ressalvas.

 Não serão recebidas documentações e Projeto de Venda – ANEXO IV fora do prazo estabelecido neste Edital.

 O edital poderá ser obtido na íntegra junto ao site deste IFRN, no sítio  www.ifrn.edu.br (http://portal.ifrn.edu.br/acessoainformacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2013/chamada-publica/chamada-publica-no-02-2013/view), e/ou solicitado através do e-mail dilic@ifrn.edu.br.