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IFRN divulga portarias que normatizam o funcionamento durante pandemia

Documentos atualizam as orientações e buscam dar mais segurança jurídica aos servidores

Publicada em 26/03/2020 Atualizada há 1 ano

Com o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica aos servidores – efetivos, substitutos, visitantes e terceirizados – durante o período de isolamento social, o IFRN publicou hoje (26) as portarias 547 e .548/2020-RE/IFRN. Os documentos levam em consideração os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2), como também as medidas de proteção necessárias à comunidade acadêmica.

A Portaria 547/2020 atualiza a 530/2020, publicada em 20 de março. De forma geral, mantém as diretrizes antes estabelecidas, como o cancelamento do calendário acadêmicoa prioridade dada ao trabalho remoto dos servidores e orientações sobre os cuidados com a doença. A mudança é relacionada às formas de acompanhamento das ações realizadas pelos servidores nesse período.

Já a portaria 548/2020 orienta sobre as medidas relativas à gestão de contratos dos serviços terceirizados. A normativa institucional prioriza a execução de atividades de forma remota enquanto durar o estado de emergência de saúde pública, buscando garantir seus empregos e os cuidados necessários nesse momento de pandemia.

Funcionamento do Campus

No âmbito do Campus São Paulo do Potengi do IFRN, a Direção Geral publicou hoje (26), a Portaria 56/2020 - DG/SPP que orienta sobre o funcionamento acadêmico e administrativo do Campus, bem como, apresenta os planos de trabalho e contatos dos setores que seguem funcionando remotamente. A portaria institui que todos os servidores devem assumir as seguintes atribuições gerais neste período: acompanhar    os    informativos    oficiais    pelo    e-mail    e    canais    de    comunicação    oficiais    do    IFRN    (portal,    redes    sociais), no sentido de assumir as medidas recomendadas e colaborar  com  as rotinas acadêmicas e administrativas que permanecem em andamento; participar de reuniões em plataformas digitais (webconferências) conduzidas pelas chefias imediatas e manter  o  registro de  suas atividades atualizados junto as suas chefias imediatas.

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