O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (DIGAE), divulgou nesta segunda-feira, 06/09/21, duas chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os processos, que dispensam licitação, visam atender à demanda de produtos para a alimentação escolar nos diversos campi do Instituto.

Participantes

A demanda de fornecimento de produtos abrange hortifrútis, lácteos, panificados, polpas de frutas e outros produtos. Poderão participar das chamadas fornecedores individuais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) para pessoa física, os Grupos Informais, também com DAP/Pronaf de pessoa física, e os Grupos Formais de Agricultores, detentores de DAP de pessoa jurídica. Todos devem ainda atender às exigências estabelecidas nos Editais, seus Anexos e à legislação em vigor.

Documentação

O Edital da Chamada Pública 01/2021, com orçamento de aproximadamente R$470 mil, atenderá ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); o Edital da Chamada Pública 02/2021 se dará por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Alimenta Brasil – PAB (nova nomenclatura do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA) e tem gasto previsto de aproximadamente R$480 mil. A vigência do contrato com os vencedores do processo começa a partir da assinatura do contrato e segue por um período de 12 meses.Os interessados deverão enviar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 06 a 26 de setembro, digitalizados, para o e-mail cecaf@ifrn.edu.br. As sessões públicas para análise da documentação de habilitação e projeto de venda ocorrerão através de videoconferência, de acordo com datas e horários do Anexo IV dos Editais, para viabilizar a participação à distância dos agricultores familiares e/ou suas organizações. Os links serão informados a todos os interessados por meio digital.

Acesse:

EDITAL - Chamada Pública n.º 01/2021 PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar

EDITAL - Chamada Pública n.º 02 /2021 PAA - Programa deAquisiçãode Alimentos