A Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Digae/IFRN) divulgou o Edital nº 4/2021, que trata dos Auxílios e Ações Emergenciais de Assistência Estudantil no contexto do ensino remoto. As ações, voltadas prioritariamente a estudantes ingressantes em situação de vulnerabilidade social, têm o objetivo de contribuir para a garantia do acesso à educação, através de acesso à internet, dispositivos eletrônicos e materiais didáticos.

Conforme o Edital, os auxílios são destinados aos estudantes do IFRN com matrícula regular nos cursos técnicos de nível médio, nas modalidades Integrada e Educação para Jovens e Adultos (EJA), Subsequente ou Graduação. Ainda segundo o documento, o público-alvo prioritário são estudantes ingressantes no primeiro semestre de 2021 que não possuem equipamentos e serviço de internet adequados para o acompanhamento e a realização das atividades escolares, durante o ensino remoto.

Modalidades dos auxílios e ações

Os Auxílios e Ações Emergenciais serão disponibilizados em três modalidades:

Auxílio para aquisição de serviço de internet: por meio de auxílio financeiro mensal, no valor de até R$ 100,00 (cem reais), para aquisição de pacotes de dados por operadoras móveis ou empresas locais de fornecimento de internet.

Auxílio financeiro para aquisição de dispositivo eletrônico: em parcela única de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), o auxílio é destinado à compra de dispositivo eletrônico (computador/notebook ou tablet).

Auxílio para material didático-pedagógico: destinado à aquisição de materiais didático-pedagógicos necessários à adaptação ao ensino remoto ao estudante, por existência de necessidade educacional específica. O auxílio será concedido em parcela única de até R$ 400,00 (quatrocentos reais), podendo ser solicitado continuamente, enquanto durar o período de aulas remotas.

Requisitos para a concessão dos auxílios

Para solicitar os auxílios, o estudante deve atender aos seguintes requisitos:

• Ter realizado inscrição no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap);
• Prioritariamente, ser proveniente de escola pública ou ter renda familiar per capita de até um salário-mínimo e meio;
• Prioritariamente, não possuir acesso aos equipamentos e serviço de internet adequados para acompanhar o ensino remoto;
• Possuir matrícula regular nos cursos técnicos Integrado de nível médio, EJA, Subsequente e Graduação, presenciais e à distância, no ano letivo 2021.1;
• Preferencialmente, não possuir matrícula em outra instituição de ensino e não ter sido atendido(a) pelo Auxílio Emergencial de Inclusão Digital ou congênere;
• Preferencialmente, não se encontrar apenas em cumprimento de estágio curricular e/ou atividade complementar.
• Realizar as etapas de inscrição e comprovação de documentos; e
• Obedecer aos prazos estipulados no Edital.

Inscrições

Os estudantes do IFRN interessados em receber os auxílios devem efetuar as inscrições exclusivamente por do Suap, no sítio https://suap.ifrn.edu.br. Para isso, é necessário responder ao questionário de inscrição, anexar a documentação solicitada e preencher ou atualizar o formulário de caracterização socioeconômica.

O período de inscrições do Campus São Paulo do Potengi é de 18 a 26 de maio. No ato de inscrição, devem ser anexados, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

• Comprovante de Residência atual; e
• Documentos que comprovem a renda de cada membro familiar.

Podem ser anexados, de forma opcional e complementar, a seguinte documentação:

• Último extrato do recebimento de benefício social (Bolsa Família, auxílio emergencial ou similar), quando houver;
• Certidão de óbito do pai ou da mãe, se for o caso;
• Em caso de imóvel financiado, recibo/comprovantes de pagamento das prestações do imóvel;
• Em caso de imóvel alugado, contrato de aluguel ou último recibo/comprovante de pagamento do aluguel do mês; e
• Em caso de componente da família portador de doença, que necessite de uso contínuo de medicamento ou tratamento de saúde ininterrupto, laudo médico, receitas médicas e/ou cupom ou nota fiscal de compra do(s) medicamentos.

Seleção e resultados

A seleção dos solicitantes ocorrerá por meio de análise socioeconômica, tendo por base as informações do perfil dos estudantes disponíveis no Suap, nos formulários de caracterização socioeconômica e na documentação apresentada. Os resultados serão divulgados no Portal do IFRN e no Portal do Campus no dia 4 de junho.

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EDITAL Nº 4/2021-DIGAE/IFRN