Designada pela Portaria n º 1.619/2020, a Comissão Eleitoral Central responsável por promover eleição para escolha de membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepex) do IFRN divulgou nesta quarta, 18 de novembro de 2020, o Edital nº 1/2020, que traz as regras do processo eleitoral para escolha de titulares e suplentes para integrarem o Conselho durante o próximo biênio: dezembro de 2020 e dezembro de 2022. 

A portaria ainda estabelece o prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final com o nome dos eleitos e determina a criação, em cada campus, de Comissões de Apoio vinculadas à Comissão Eleitoral Central.

Comissão

A comissão, elencada acima, é composta por um membro da gestão pro tempore, uma técnica-administrativa, uma docente e uma estudante, mesma representação que compõe o Consepex:

• Dois representantes dos coordenadores de curso, por campus, sendo um titular e um suplente;
• Dois representantes docentes, por campus, sendo um titular e um suplente;
• Oito representantes discentes, sendo quatro titulares e quatro suplentes;
• Quatro representantes técnico-administrativos, sendo dois titulares e dois suplentes;
• Quatro representantes da equipe técnico-pedagógica, sendo dois titulares e dois suplentes.

Cronograma

Representantes e suplentes no Consepex das Coordenações de curso, de docentes, de técnico-administrativos, da equipe técnico-pedagógica e de discentes serão escolhidos pelos seus pares, por meio de eleição, via Suap. As inscrições de candidatura deverão ser realizadas entre os dias 27 de novembro e 3 de dezembro de 2020, através do preenchimento de formulário, também disponível no Suap.

Entre os dias 8 e 13 de dezembro de 2020 candidatas e candidatos poderão fazer campanha nos campi; a eleição está agendada para 14 de dezembro de 2020. O cronograma completo e demais informações estão compiladas no Edital nº 1/2020.

Consepex

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão integra a administração geral do IFRN e tem funções normativas, consultivas e deliberativas sobre matéria acadêmica, didático-pedagógica, científica, artístico-cultural e desportiva. De acordo com o Art. 13 do Estatuto do IFRN, entre as competências do Consepex estão:

• Delinear diretrizes e definir prioridades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte nos campos do ensino, da pesquisa e da extensão;
• Fixar normas complementares ao Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte sobre matéria didático-pedagógica, pesquisa, extensão, transferências de estudantes, revalidação e equivalência de diploma estrangeiro ou de estudos, certificação profissional e de outros assuntos de sua competência específica;
• Estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos;
• Apreciar normas disciplinadoras de ingresso, lotação, remoção, remanejamento, regime de trabalho, carga horária, progressão funcional, avaliação e qualificação de servidores;
• Homologar ato do reitor praticado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

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Edital nº 1/2020 - Escolha de membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão