Durante reunião ordinária realizada na tarde da última terça-feira (8), a Comissão de Ética do IFRN apresentou uma visão geral do Plano de Trabalho 2021 para o Reitor, professor José Arnóbio de Araújo Filho. Esta foi a primeira vez que a Comissão se reuniu com o atual gestor máximo da instituição, desde que tomou posse, em dezembro de 2020.

Na ocasião, além de um panorama das ações desenvolvidas pela comissão ao longo de 2021, também foram apresentadas recomendações visando a melhoria de fluxos nos processos institucionais. O presidente da Comissão, professor Helber Silva, destacou que “estamos avançando por meio de documentação de fluxos internos, elaboração de recomendações, parceria com outros setores do IFRN, para além da apuração de denúncias de desvios éticos”. 

O Reitor declarou apoio aos trabalhos da comissão e destacou a sua importância no sentido de orientar, educar e aconselhar os agentes públicos (servidores, terceirizados, prestadores de serviço e estagiários) sobre os padrões de conduta ética e disciplinar, em cumprimento ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Federal. “A nossa gestão terá sempre um cuidado especial ao zelo pela aplicação do Código de Ética, por meio de atividades de gestão da ética no âmbito institucional”, disse.

Sobre a Comissão de Ética do IFRN 

A Comissão de Ética do IFRN integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, que foi instituído para aperfeiçoar a conduta ética do(a) servidor(a) público(a) com base nas normas e nos valores éticos fundamentais definidos na Constituição Federal de 1988, no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto 1.171/1994), no Código de Conduta da Alta Administração Federal e no Código de Ética do Servidor do IFRN (Resolução 10/2013-CONSUP), nos termos de seu regimento interno (Resolução 18/2019-CONSUP). Entre as competências do setor estão:

I – Atuar como instância consultiva de dirigentes e servidores no âmbito da IFRN;

II – Aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo federal, aprovado pelo Decreto 1.171, de 1994, devendo:

a) submeter à Comissão de Ética Pública propostas para seu aperfeiçoamento;
b) dirimir dúvidas a respeito da interpretação de suas normas e deliberar sobre casos omissos;
c) apurar, mediante denúncia ou de ofício, conduta em desacordo com as normas éticas pertinentes; e
d) recomendar, acompanhar e avaliar, no âmbito do IFRN, o desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, capacitação e treinamento sobre as normas de ética e disciplina;

III – Representar o IFRN na Rede de Ética do Poder Executivo Federal;

IV – Supervisionar a observância do Código de Conduta da Alta Administração Federal e comunicar à CEP situações que possam configurar descumprimento de suas normas.

Contato

Os interessados em se comunicar com a Comissão de Ética poderão entrar em contato por e-mail para o endereço: comissao.etica@ifrn.edu.br.