Com o objetivo de ampliar a participação cidadã na fiscalização de obras públicas, o Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB), está com inscrições abertas para o projeto Força-Tarefa Cidadã. A ação busca voluntários para colaborar no acompanhamento de construções vinculadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A participação é aberta a qualquer pessoa alfabetizada, que disponha de um dispositivo com acesso à internet. Após o cadastramento, os voluntários passam por capacitação remota, realizada por técnicos do TCU e instituições parceiras. Finalizado o treinamento, os participantes estão aptos a realizar visitas presenciais aos canteiros de obras, utilizando o aplicativo #UniãoCidadã para coleta e envio de dados em tempo real.

Segundo José Arimathea Valente Neto, secretário do TCU no Rio Grande do Norte, a iniciativa tem potencial para transformar o cenário das mais de 3,7 mil obras de escolas e creches paralisadas ou inacabadas em todo o país: “As visitas às obras pelas pessoas voluntárias permitirão aumentar a expectativa de controle visando à prevenção de falhas e atrasos, bem como priorizar ações corretivas em obras de maior risco, contribuindo para que sejam retomadas e concluídas com qualidade e no prazo previsto”, pontuoua.

Controle social na prática

No IFRN, a ação também tem eco. Para Nathalia Viana, chefe da Auditoria Interna da instituição, o projeto vai além da coleta de dados técnicos. Ele representa um passo significativo para fortalecer a relação entre sociedade e gestão pública: “O projeto Força-Tarefa Cidadã é uma iniciativa voltada para o fortalecimento do controle social no Brasil, já que abre oportunidades para que qualquer cidadão alfabetizado possa contribuir diretamente com a fiscalização de obras públicas, especialmente aquelas voltadas à educação, aproximando a sociedade da gestão dos recursos públicos de maneira concreta e transformadora.
O envolvimento da população nesse processo não apenas amplia o alcance do controle, como também promove uma cultura de participação cidadã ativa, ética e responsável, permitindo que os participantes possam vivenciar na prática a importância da fiscalização e da boa governança”, afirmou Nathalia.

O projeto não prevê um tempo mínimo de vínculo e permite que cada voluntário atue conforme sua disponibilidade. Ao finalizar as visitas designadas, a tarefa é considerada cumprida.

Formação cidadã e reconhecimento

As pessoas voluntárias recebem certificados de participação, o que pode representar um diferencial para quem busca consolidar o currículo ou registrar atividades complementares em cursos de graduação. Além disso, a experiência permite o contato direto com a realidade das políticas públicas e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e participativa.

Para José Arimathea, o maior ganho está na transformação social que o projeto promove: “Quando cidadãos participam ativamente desse processo, eles se tornam agentes de transformação, ajudando a identificar problemas, cobrar soluções e monitorar o andamento das obras. O engajamento da sociedade contribui para uma conclusão mais célere e com qualidade, assegurando que os investimentos públicos realmente atendam às necessidades educacionais da população e promovam o desenvolvimento social”, destacou.

As inscrições permanecem abertas até que o número necessário de pessoas voluntárias seja alcançado. A proposta é atingir o maior número de obras possível, com base na disponibilidade de participantes.

Com informações da Agecom/UFRN.