Em reunião extraordinária nesta segunda-feira (20), os membros do Conselho Superior do IFRN (Consup) aprovaram por ampla maioria as normas do processo eleitoral para escolha do reitor e dos diretores-gerais que atuarão na gestão do Instituto no período de março de 2016 a março de 2020. Foi homologada ainda a Resolução 18/2015, que aprova as composições das comissões responsáveis por coordenar o processo eleitoral. As normas serão publicadas ainda nesta semana neste site.

Ao mesmo tempo, em razão de greve deflagrada no dia 13 de julho nos campi Mossoró e Apodi e prevista para 27 de julho em Ipanguaçu, o calendário das eleições precisou ser suspenso. A solicitação para suspensão do calendário partiu do Sinasefe Mossoró, sindicato representativo dos servidores desses campi. A intenção é não prejudicar o processo democrático e permitir a participação do maior número possível de servidores e alunos. O Decreto que normatiza as eleições no âmbito do IFRN determina que o pleito deve ocorrer em um total máximo de 90 dias e em concomitância em todos os campi do Instituto. Desse modo, a decisão do Conselho foi pela suspensão do calendário e retomada após o restabelecimento das atividades nos campi do IFRN, dependendo ainda de nova decisão dos conselheiros.

O Consup aprovou ainda o relatório anual de gestão, desempenho e de atividades e a demonstração contábil da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern). O relatório já havia sido aprovado pelo Conselho Curador da Fundação e foi apresentado na reunião pelo gerente administrativo e financeiro, Francisco Dimitrov de Melo. O gerente relacionou as ações desenvolvidas em 2014, como os cursos de línguas oferecidos em Natal e Mossoró, projeto de análise de águas e afluentes; o Museu de Minério do RN; a participação em projetos como o Programa Petrobras Jovem Aprendiz e o Programa de Formação de Recursos Humanos (PFRH); realização de concursos públicos, entre outros. A aprovação do relatório pelo Conselho é necessária ao recredenciamento, como fundação de apoio, junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Ministério da Educação. 

Foi autorizado ainda o afastamento do país para o reitor Belchior de Oliveira Rocha, que, de 18 a 26 de setembro, viajará a Finlândia em missão como presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Um dos objetivos da viagem é avaliar o Programa Professores para o Futuro, voltado ao intercâmbio de conhecimentos e experiências educativas entre os professores dos Institutos Federais e instituições de ensino da Finlândia.

Além disso, foi aprovada a regulamentação para pagamento de avaliadores integrantes de Comissão Especial de Avaliação em processos de Reconhecimento de Saberes e Competências e de promoção à Classe Titular dos docentes. Foi convalidada também a Nota Conjunta 1/2015, emitida pela Diretoria de Gestão de Pessoas e a Comissão Permanente de Pessoal Docente. O documento estabelece que disposições transitórias sejam acrescentadas à Resolução 6/2014-Consup/IFRN, que determina novos métodos de avaliação docente. Assim, as novas regras passam a ser aplicadas apenas aos processos de avaliação com interstícios iniciados após a aprovação da Resolução, que aconteceu em 21 de março de 2014.