O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) realizou, no dia 25 de setembro de 2023, reunião do Colégio de Dirigentes (Codir). O encontro, que aconteceu de forma híbrida, presencialmente na Sala de Atos, na Reitoria da Instituição, teve o objetivo de discutir a revisão dos percentuais relativos ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no IFRN.

A revisão dos percentuais acerca do PGD foi realizada por meio de votação e o resultado definiu algumas alterações, como os valores de limite para o teletrabalho parcial. De acordo com as definições da reunião, os novos limites mínimo e máximo de teletrabalho parcial passarão a ser, respectivamente, de 5 e 95%.

A partir da nova Instrução Normativa (IN) do Ministério da Economia (ME), que baseou toda a discussão do encontro, a comissão do Codir também sugeriu a extinção do limite de tempo que um servidor ou uma servidora poderia ficar em teletrabalho integral, assim como o quantitativo máximo de pessoas nessa modalidade.

O encontro também definiu que todas e todos os servidores, independente de qual modalidade de trabalho execute através do PGD, ficará dispensado do controle de frequência e assiduidade. Seguindo o padrão dos regulamentos federais, a obrigatoriedade da construção e observância do Quadro Temático de Atividade também será removida.

A discussão, agora, será direcionada à publicação de uma nova portaria com os percentuais atualizados, que serão oficializados a partir do mês de outubro, e o PGD não será mais considerado piloto.