A Pró-Reitoria de Administração (Proad) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) realizou, entre os dias 2 e 4 de julho, uma reunião com o objetivo de discutir temas relacionados à contabilidade e à gestão de contratos da instituição.

O encontro contou com a participação de equipes dos setores financeiro e administrativo dos campi. Por isso, as atividades foram divididas em dois momentos: de quarta-feira à tarde até a manhã de quinta-feira, os debates foram voltados para as áreas de finanças e contabilidade. Já de quinta à tarde até a manhã de sexta-feira, as discussões foram direcionadas aos gestores de contratos.

Encaminhamentos

Durante a reunião, foram debatidos temas estratégicos para o aprimoramento da gestão administrativa no Instituto. Entre os principais assuntos estiveram a criação dos Núcleos da Administração, o estudo sobre a quantidade mínima de trabalhadores terceirizados necessária ao funcionamento das unidades; além da proposta de implantação de um repositório de normativos institucionais e pareceres referenciais.

Também foram lançados a Portaria Normativa nº 39 e o novo Manual de Fiscalização de Contratos. Outro ponto de destaque foi a discussão sobre a atualização da portaria que trata da aplicação de penalidades em contratos administrativos.

Por fim, os participantes analisaram instruções normativas recentes do Governo Federal sobre a compensação de jornada e a possível redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, além de encaminharem providências para resolver pendências relativas a contratos com verbas trabalhistas em atraso.

Para Rodrigo Leite, pró-reitor de Administração, a criação dos Núcleos da Administração representa uma mudança significativa: “o setor está dialogando com os campi para a implementação de núcleos que permitam o trabalho colaborativo entre servidores, especialmente nas áreas de contabilidade, finanças e contratos”, explicou.

Da mesma forma, Rodrigo destacou a discussão do texto base para uma nova portaria normativa sobre aplicação de penalidades sobre contratos administrativos. “Os presentes puderam fazer sugestões de melhorias para podermos seguir com a publicação deste novo normativo interno do IFRN”, disse.