Finalizando o mês de novembro, a Sala de Atos da Reitoria do IFRN concentrou os diálogos e debates de três dos mais importantes colegiados do Instituto: o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepex), o Colégio de Dirigentes (Codir) e Conselho Superior (Consup). Os três encontros foram realizados entre os dias 18 e 25 de novembro.

Ensino, Pesquisa e Extensão

A 1ª reunião, do Consepex, foi a última da atual composição, que encerra dois anos de mandato. A sessão contou com sete pontos de pauta, além da apreciação da ata de reuniões anteriores, dos expedientes e informes. Na primeira ação, houve pedido de antecipação do ponto 7 e foram apreciadas duas atas de reuniões anteriores: com ambas as atividades aprovadas por unanimidade. Na sequência foram apreciados Projeto Pedagógico de Curso (PPC) e do Projeto de Autorização de Funcionamento de Curso (PAFC) do Curso Superior de Tecnologia (CST) em Sistemas para Internet do Campus Natal-Zona Leste. Os documentos foram aprovados por unanimidade.

O 2º ponto discutido foi a minuta da Regulamentação de compartilhamento de diários. O conselheiro Dener Albuquerque apresentou as alterações propostas pela Comissão que integra. Após amplo debate sobre o tema, a minuta foi aprovada pela maioria dos conselheiros e seguiu para ser discutida pelo Conselho Superior (Consup). O 3º ponto tratou da Minuta de Resolução que regulamenta a carga horária docente e foi apresentado pelo professor Dante Moura, pró-reitor de Ensino e integrante do Consepex: houve várias sugestões de ajustes e, ao final, foi aprovada e também seguiu para apreciação do Conselho Superior.

Os pontos seguintes trataram da apreciação do PPC e do PAFC do curso de Especialização em Gerenciamento de Obras, no Campus São Gonçalo do Amarante, do PAFC para a oferta da Especialização em Engenharia de Segurança do trabalho, do Campus Natal-Central e do PPC da Especialização em Ciências Humanas e Competências Contemporâneas para a Educação, a ser ofertado pelo Campus Lajes. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Dirigentes

A reunião do Codir, que aconteceu no dia 22 de novembro, iniciou com a aprovação da pauta, com pedido de antecipação dos pontos sobre os calendários, pelo pró-reitor de Ensino, Dante Moura. Na sequência, aconteceu a apreciação de duas atas de reuniões anteriores, aprovadas por unanimidade. Assim, então, deu-se início às pautas do dia:

Execução orçamentária 2022 e análise dos saldos de restos a pagar

O pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional em exercício, Felipe Guedes, apresentou as planilhas referentes à prestação de contas dos recursos das reservas técnicas de custeio e de capital. Em seguida, foram apresentados os saldos dos empenhos inscritos a pagar, por campus.

Felipe ainda apresentou uma planilha com execução dos recursos destinados à contratação de profissionais para apoio a estudantes com necessidade educacionais específicas, além de proposta para utilização dos saldos. O Codir aprovou a proposta apresentada. Também sobre o tema, houve ainda um encaminhamento: para futuros recursos destinados à contratação de profissionais para apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas, o Colegiado propôs criação de comissão formada por duas representações do Colégio de Dirigentes, uma representação da Pró-Reitoria de Administração, uma da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, uma da Pró-Reitoria de Ensino,  um representante do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas e um representante da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis, para que, em 90 dias, apresentem proposta.

Apreciação da proposta de Calendário Acadêmico de Referência 2023-Sistêmico

Em nome da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), Dante Moura apresentou a proposta do calendário 2023, que já tinha sido discutida entre integrantes do Comitê de Ensino (Coen), sendo aprovada pelo Colegiado. Com exceção do Campus Avançado Natal-Zona Leste, que não segue o calendário de referência, os demais campi deverão encaminhar seus calendários para a Proen, a fim de registro. O diretor do Campus apresentou seu calendário, que foi aprovado por unanimidade.

Apreciação da proposta de atualização da Resolução que disciplina a Gratificação de Encargo de Curso e Concurso no IFRN

Apresentadas pelo servidor Luiz Paulo, as propostas de alteração foram acrescidas da sugestão do diretor de Gestão da Tecnologia da Informação (DIGTI), André Gustavo – seguir o que está no Decreto, no que for referente a instrutor. A proposta deverá ser encaminhada ao Consup.

Apreciação da proposta do cronograma da 3ª fase do Programa de Gestão e Desempenho (PGD)

O presidente da comissão que coordena as ações do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), Rodrigo Ricelly, apresentou o cronograma, que foi aprovado pela maioria. O encaminhamento do colegiado foi o de que, na reunião ordinária de dezembro de 2022, sejam discutidos os percentuais para os campi.

Ajustes no calendário acadêmico 2022 em função de alterações no funcionamento das instituições por parte do Ministério da Educação.

O professor Dante Moura apresentou as propostas de adequação do calendário acadêmico de referência 2022, considerando as portarias nº 9.763/2022 e nº 9796/2022, do Ministério da Economia, que tratam, respectivamente, do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 e da alteração a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022. Após as explicações, os ajustes no calendário acadêmico de referência 2022 foram aprovados por unanimidade.

Conselho Superior

Tendo sido iniciada com a apreciação de ata da reunião, o Conselho Superior (Consup) do IFRN deu encaminhamento a uma série de demandas que pediam posicionamento do colegiado. A reunião, realizada nos turnos matutino e vespertino do dia 25 de novembro, tinha, inicialmente, 16 pontos de pauta. A seguir, breve resumo dos encaminhamentos de cada um deles.

Alteração de Regimento Interno do Consup

Partindo de um parecer da Procuradoria Federal junto ao IFRN, foi solicitada a alteração do Art. 23 do Conselho Superior do Instituto. O ponto trata da forma que as decisões desse colegiado devem tomar. Seguindo o orientado pela Procuradoria, a mudança foi alterada. Agora, as decisões do Consup assumem duas formatações distintas:

a) Resolução, para as decisões de caráter normativo, e

b) Decisão Administrativa, para as decisões que não ostentem caráter normativo.

Vale ressaltar que essa alteração se ampara no Decreto Federal nº 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

Apreciação de minuta da regulamentação dos grupos de pesquisa no âmbito do IFRN.

A referida regulamentação tem por objetivo normatizar a criação, certificação e supervisão dos grupos de pesquisa no âmbito do IFRN e foi aprovada pelo colegiado, após a apresentação do professor João Teixeira, diretor de Inovação Tecnológica do Instituto.

Apreciação da proposta de atualização do Estatuto do IFRN.

O novo Plano Diretor da Cidade de Apodi alterou a nomenclatura da localidade em que está inserido o Campus do IFRN na cidade. O prédio do Instituto no município deixa de ser parte da Zona Rural e integra agora sua Zona Urbana. Com a alteração, os documentos referentes ao prédio precisam ser modificados, inclusive junto à Receita Federal. Essa alteração requer, legalmente, um posicionamento oficial da gestão da Reitoria. A demanda foi aprovada e a mudança na nomenclatura da localidade encaminhada para publicação no Diário Oficial da União.

Apreciação da indicação de servidor para assumir a Corregedoria do IFRN

Com a publicação das Resoluções nº 98/2022 e nº 99/2022, do Consup (que instituem a Corregedoria do Instituto e seu regimento interno, respectivamente), se fez necessária a indicação de servidor ou servidora para assumir a Corregedoria da Instituição. Após os trâmites legais serem concluídos – o processo foi iniciado em abril de 2020, o nome do servidor Rocco Antônio Rangel Rosso Nelson foi indicado pelo professor Arnóbio para apreciação do Conselho. A indicação foi aprovada e o servidor, professor no Campus Natal-Central, elogiado pelos colegas ainda durante a reunião

Apreciação do Plano Anual de Auditoria Interna 2023

Walkyria Teixeira, auditora do IFRN, apresentou o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) para o ano de 2023. Que foi aprovado. O documento socializa o plano de atuação do setor, a ser concretizado no exercício de 2023. “Trata-se de um planejamento que perpassa tanto pela visualização inicial de objetivos pré-fixados para os trabalhos, como da definição do trajeto a ser percorrido para se concretizar o escopo inicialmente idealizado”, diz o texto do Plano. Assim, a Auditoria Interna tem ampliado o seu papel no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.

Apresentação do Relatório de Gestão do Programa de Educação Tutorial do IFRN em 2021

Ao tratar desse ponto de pauta, o professor Arnóbio destacou: “o Programa é uma importante ferramenta para que estudantes possam entrar na nossa Instituição, nela permanecerem e, após sua jornada aqui, sejam capazes de prestar um ótimo serviço à sociedade”. O relatório, apresentado pelo professor Jacques Custeau, foi aprovado.

Apreciação da minuta da Resolução que institui o Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap) Stricto Sensu do IFRN

Após ser aprovada por unanimidade pelo plenário da reunião ordinária do Consepex de 4 de novembro, a minuta da Resolução que institui o Programa de Apoio à Pós-graduação Stricto Sensu do Proap do IFRN foi submetida ao Consup. Ali a Resolução também foi aprovada. Segundo a minuta do documento, o Proap-IFRN “destina-se a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos e para a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu mantidos pelo IFRN”.

Apreciação da minuta do Regulamento de Estágio de Pós-Doutorado no IFRN

Motivada pela ausência de normatização institucional e buscando dar maior segurança jurídica ao processo, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propi) do IFRN apresentou proposta de regulamentação do estágio pós-doutoral do Instituto. A apreciação foi conduzida pelo professor Avelino Neto, gestor da Pró-Reitoria, e teve como resultado parecer similar ao obtido em reunião do Consepex de 4 de novembro de 2022: aprovação da proposição.

Apreciação da minuta do regulamento de pós-graduação do IFRN

Aprovada na reunião do Consup, a minuta desse regulamento é resultado do trabalho da Comissão responsável pela elaboração da Política Institucional de Pós-Graduação, tendo à frente a coordenadora da Pós-Graduação do IFRN – Francinaide Nascimento.

Apreciação da minuta Regulamentação de compartilhamento de diários

Encerrando um processo de consulta aberto ainda em 2020, o plenário do Consup aprovou a minuta da Regulamentação de compartilhamento de diários. O documento tem como orientação: “a finalidade de apresentar as normas e os procedimentos gerais para a formalização da posse compartilhada de diários, bem como a correta contabilização de carga-horária docente”. Sua aprovação se deu após alterações no texto, conduzidas por Comissão responsável pela reedição da proposta e sugeridas na reunião do Consepex de 4 de novembro de 2022

Apreciação da Minuta de Resolução que regulamenta a carga horária nos termos da Portaria nº 983/2020-MEC e suas alterações.

Para este ponto, foi agendada reunião extraordinária para o mês de dezembro. A Portaria trata da regulamentação das atividades docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal em conformidade com a Lei nº 9.394, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação no Brasil.

Apreciação do PPC e do PAFC do curso de Especialização em Gerenciamento de obras – Campus São Gonçalo do Amarante, do PAFC para a oferta da Especialização em Engenharia de Segurança do trabalho – Campus Natal-Central e do PPC da Especialização em Ciências Humanas e Competências Contemporâneas para a Educação – Campus Lajes.

Todas as propostas foram aprovadas. No caso do Campus Lajes, uma observação: a criação deve se dar após a observação de uma demanda na região. Quanto à  Apreciação do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) e do Projeto de Autorização de Funcionamento de Curso (PAFC) do Curso Superior de Tecnologia (CST) em Sistemas para Internet do Campus Natal-Zona Leste: os PPC e PAFC foram aprovados; a partir de 2023, o Campus está autorizado a oferecer 70 vagas anuais, na modalidade Ensino a Distância.

Após a finalização da pauta, deu-se espaço para expedientes e informes.