Na reunião ordinária do dia 26 de novembro de 2021, o Conselho Superior do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Consup/IFRN) aprovou o regimento da Comissão de Ética no Uso de Animais (Ceua) da instituição. Os trabalhos se iniciaram em junho de 2021, por meio de uma comissão composta por representantes dos três campi do IFRN que fazem uso de animais em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão: Apodi, Macau e Ipanguaçu. 

Também participaram da comissão servidores da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propi/IFRN), que forneceu o suporte institucional necessário ao desenvolvimento dos trabalhos. A presidência esteve com a professora Ângela Coelho, do Campus Apodi.

Histórico dos trabalhos

Ao ser questionada sobre o trabalho desenvolvido pela comissão nos últimos meses, a professora Ângela ressaltou: “Semanalmente, reunimo-nos para estudo dos documentos necessários para a elaboração do regimento da Ceua, que foi redigido nesse período”. O grupo também forneceu as informações necessárias à inclusão do IFRN no Cadastro das Instituições de Uso Científico dos Animais (Ciuca). Para tanto, dados sobre as atividades desenvolvidas nos laboratórios (biotérios) dos campi Apodi, Ipanguaçu e Macau foram disponibilizados. 

Por meio de recursos da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal (Codepe), a Coordenação de Pós-Graduação (Coppg) da Propi ofertou o curso intitulado "Procedimentos para Implementação de Comissão de Ética no Uso de Animais", que ocorreu no início do mês de agosto. “Contar com a experiência da Ceua da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) para capacitar nossos servidores foi essencial nesse processo, pois os servidores da Ufersa têm vasta experiência na análise de atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão que fazem uso de animais”, destacou Francinaide Nascimento, coordenadora da pós-graduação na Propi e organizadora da capacitação. 

Finalizado o regimento, ele foi compartilhado com as Pró-Reitorias de Ensino (Proen), Pesquisa e Inovação (Propi) e Extensão (Proex), que fizeram suas contribuições ao texto. Em seguida, o documento foi analisado e aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepex), sendo aprovado e direcionado ao Conselho Superior. “A finalização dos trabalhos da comissão se deu com o envio da solicitação de nomeação dos membros e Ato de Criação da Ceua/IFRN pelo reitor, após a aprovação no Consup”, complementou a professora Ângela.

A Ceua na instituição

A atuação da Ceua tem caráter educativo, consultivo, deliberativo, de assessoria e de fiscalização nas questões relativas ao propósito de regular as atividades realizadas pela Instituição, no sentido de produzir, manter ou utilizar animais no âmbito de
Ensino, Pesquisa e Extensão. A Ceua só é credenciada com a autorização do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão integrante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Prevê-se o início das atividades da Ceua/IFRN para o primeiro semestre de 2022.