O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou o Edital nº 03/2026, voltado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos campi da instituição. O prazo de entrega para os projetos vai de 9 a 28 de abril, com envio da documentação diretamente nas unidades do IFRN.

O novo edital substitui o chamamento público nº 01/2026, que foi revogado para ajustes no processo; a iniciativa busca garantir o fornecimento de alimentos para estudantes da educação básica da instituição, ao mesmo tempo que abre espaço para participação de agricultoras e agricultores familiares e suas organizações.

Como funciona a chamada

Podem participar integrantes da Agricultura Familiar, empreendedores da zona rural ou suas empresas. Os produtos devem seguir os critérios definidos no edital, incluindo padrões de qualidade e exigências sanitárias. Entre os itens pré-definidos estão hortifrutis, laticínios, polpas de fruto etc.

A entrega dos produtos será feita conforme a demanda de cada unidade, com acompanhamento e fiscalização realizados pelo próprio IFRN. Caso haja alguma divergência, os itens poderão ser recusados e deverão ser substituídos pelo fornecedor.

Prazos e orientações

As pessoas devem ficar atentas às orientações disponíveis no edital e no projeto básico, especialmente em relação à documentação exigida. Além disso, o Instituto reforça que a chamada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) segue aberta, com prazo até o dia 30 de abril de 2026 para envio das propostas.

Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail: dilic@ifrn.edu.br.

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