Estabelecer um padrão nas mais diversas formas de comunicação Institucional. Foi com esse objetivo que uma comissão formada por quatro servidores elaborou o Manual de Redação Oficial do IFRN. O documento, que acaba de ser publicado, surge como uma ferramenta de consulta para toda a comunidade, em especial, àqueles que lidam no dia a dia com documentos oficiais expedidos para os mais diversos propósitos.

O Manual está dividido em três capítulos. O primeiro traz os princípios da comunicação oficial no serviço público, isto é, as diretrizes gerais que guiam a redação oficial. O segundo, por sua vez, apresenta aspectos formais e linguísticos aos quais o redator deve estar atento no momento em que desenvolve o seu texto. Já o terceiro e último, expõe orientações e modelos de documentos mais utilizados para os fins de comunicação oficial no IFRN.

Merece destaque o fato de que o documento já traz orientações quanto ao emprego do Decreto Presidencial nº 9.758/2019, que em seu artigo segundo determina que “o único pronome de tratamento utilizado na comunicação com agentes públicos federais é ‘senhor’, independentemente do nível hierárquico, da natureza do cargo ou da função ou da ocasião”, sendo vedadas outras formas de tratamento.

No entanto, segundo o Manual, na comunicação entre agentes públicos federais do Poder Executivo e agentes públicos do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, do Ministério Público ou de outros entes federativos, o emprego dos pronomes de tratamento se dará conforme natureza do cargo, como já vinha sendo utilizado anteriormente. 

Outra novidade diz respeito à extinção dos memorandos, em conformidade com a o último Manual de Redação da Presidência da República, lançado em dezembro de 2018. Até então, havia distinções entre memorando e ofício, de acordo com suas especificidades. O primeiro era uma modalidade de comunicação eminentemente interna, trazendo o destinatário identificado apenas pelo cargo e não apresentando vocativo. O segundo deveria ser utilizado para comunicações com órgãos externos, apresentando necessariamente identificação completa do destinatário, com nome, cargo e endereço.

No âmbito do IFRN, em substituição ao memorando, passarão a ser utilizados dois modelos de ofícios para as comunicações: o interno e o externo. O ofício interno tramitará dentro da Instituição, isto é, entre setores de um mesmo campus, entre Diretorias de campi diferentes etc. Já o ofício externo, como o próprio nome sugere, será uma comunicação dirigida a um órgão externo e continuará sendo expedido apenas pelo Reitor, Diretores-Gerais, Pró-Reitores, Diretorias Sistêmicas da Reitoria, Diretorias e Coordenações dos campi. A previsão é que as mudanças sejam implementadas no Suap a partir de janeiro de 2020.

A coordenadora da comissão responsável pelos trabalhos, Maria Liliane Borges da Silva, destaca a importância do Manual de Redação do IFRN: “Trata-se de um documento atualizado em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e com os novos padrões do Manual de Redação da Presidência da República, trazendo diversos exemplos voltados à nossa realidade. A partir de agora teremos diretrizes e normas que poderão garantir a uniformização de documentos oficiais produzidos no âmbito da instituição”, afirma.

Além de Maria Liliane, também participaram da comissão os servidores Annaterra Teixeira de Lima, Beatriz de Lucena Moreira e Rodrigo Luiz Silva Pessoa. A diagramação e design gráfico do Manual foi feita pelo servidor Charles Bamam Medeiros de Souza, da Editora do IFRN.

Acesse:

Manual de Redação Oficial do IFRN