Em 31 de agosto de 2020, Raquel Costa, pró-reitora de Administração (Proad) do IFRN, submeteu ao Gabinete da Reitoria o Plano de Trabalho nº 3/2020. O envio do documento tinha por intuito a análise da Proposta de Reestruturação e Melhoria de Gestão da Proad, “tendo em vista a necessidade de redimensionar as atividades desenvolvidas no setor, a fim de atender aos objetivos estratégicos, metas e indicadores relacionados à Política de Gestão Organizacional previstos no Plano de Desenvolvimento Institucional vigente, acompanhando os novos modelos de gestão praticados no âmbito do serviço público federal, aliado às diretrizes e recomendações do Ministério da Economia (ME), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU)”.

Para chegar a esse momento, contudo, um longo caminho foi percorrido: “É importante destacar que o IFRN, ainda em 2006/2007, saltou de dois para cinco campi; depois para 11 – em 2009 – e, por fim, 22 em 2020. A atual estrutura da Pró-Reitoria de Administração é a mesma desde 2010 e a intenção de estruturar o setor não é algo novo, nem essa é a primeira tentativa. Em 2015, no final do segundo mandato da gestão do professor Belchior Rocha (reitor entre 2008 e 2016), quando se tentou a criação de um setor de Compras Sistêmicas, iniciativa que não teve êxito”, relembra Roberto Cavalcante, pró-reitor de Administração em exercício – durante as férias de Raquel.

Segundo ela, com a reestruturação pretende-se adequar algumas estruturas já existentes, como é o caso da Diretoria de Licitações, a Diretoria de Engenharia e Infraestrutura (Dieng) e a Coordenação de Contabilidade e Finanças. “Temos em vista criar a Coordenação de Compras, para atender às determinações do Ministério da Economia quanto ao Plano de Centralização de Compras e Contratações Públicas, isso no âmbito da Diretoria de Licitações. Já a Dieng - redimensionada - terá uma estrutura mais focada nos projetos, na fiscalização de obras e planos de manutenção”. Essa alteração atende – segundo Raquel – exigências do Decreto Federal nº 10.306, de 2 de abril de 2020, além de seguir o que dita estratégias do PDI 2019 a 2026 do IFRN, recomendações do Manual de Obras Públicas do Tribunal de Contas da União (TCU), publicado em 2014. Com relação à Coordenação de Contabilidade e Finanças, a intenção é, “finalmente, segregar as funções de contabilidade e finanças, conforme imposição também do TCU”, disse ela.

A proposta ainda cita a implementação da Diretorias de Gestão de Contratos e Gestão Orçamentária: “A implementação do setor objetiva estruturar as funções de gestão e de fiscalização dos contratos, cumprindo com as competências estabelecidas na Instrução Normativa nº 05/2017 e Recomendação 790179 da Controladoria Geral da União (CGU). E, por fim, implementar o setor de gestão orçamentária para assessorar no desenvolvimento e aplicação das políticas de planejamento da gestão do orçamento da Instituição”, complementou Raquel. A pró-reitora destacou, no fim de sua fala, que, “além da necessidade institucional por essa reestruturação, há também a indispensabilidade de atender às recomendações de órgãos superiores e órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU)”.

Apresentação 

Seguindo os ritos administrativos e institucionais, Roberto Cavalcante apresentou a proposta ao reitor pro-tempore do IFRN, professor Josué Moreira, em reunião no dia 1º de outubro. Na ocasião, diretoras e diretores de administração dos 22 campi participaram, observações e ponderações e destacaram as melhorias que a aprovação da proposta traria para o IFRN como um todo.

“Os colegas servidores à frente das Diretorias de Administração corroborarem o processo de reestruturação, apresentando suas justificativas, reitera a urgência desse movimento interno. Mudanças similares aconteceram na Diretoria de Gestão de Pessoas e na Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação, que hoje conseguem dar um melhor e mais eficiente suporte sistêmico. Agora é hora de a Pró-Reitoria de Administração agir nesse sentido e atualizar seu Regimento Interno, bastante desatualizado e defasado. Tal realidade atrapalha o funcionamento do setor e sobrecarrega servidores”, disse Roberto.

O servidor ainda acrescentou a aprovação do Plano de Centralização de Contratações Públicas do IFRN pelo Ministério da Economia como um dos fatores a incitar essa alteração: “soma-se a todo o exposto a realidade da reduz das nossas Unidades Administrativas de Serviços Gerais (Uasg) de 19 para 7. Essas Unidades de Serviços são as ‘identidades’ que usamos para fazer as licitações. Essa redução propõe uma atuação mais centrada, já que teremos agrupamento de campi em polos. Isso vai pedir mais das ações da Proad e a alteração proposta ajudará na fluidez dessas ações”, finalizou.

Novas Estruturas

Segundo Roberto, o professor Josué assumiu o compromisso de – junto à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, órgão do Ministério da Educação – para tentar viabilizar novos Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG). Segundo a proposta, o organograma da Proad seria alterado para:

Estrutura atual

Pró-Reitoria de Administração, formada por:

• Diretoria de Engenharia e Infraestrutura (CD4)
• Diretoria de Licitações (CD4)
• Coordenação de Administração da Sede (FG2)
• Coordenação de Contabilidade e Finanças (CD4)
• Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio (FG1)

Estrutura proposta

Pró-Reitoria de Administração, formada por:

• Diretoria de Compras e Licitações (CD4)

- Coordenação de Compras (FG1)
- Coordenação de Licitações (FG1)

• Diretoria de Gestão de Contratos (CD4)

- Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos (FG1)

• Diretoria de Contabilidade e Finanças (CD4)

- Coordenação de Contabilidade e Execução da Folha (FG1)
- Coordenação de Finanças (FG1)

• Diretoria de Gestão Orçamentária (CD4)

- Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária (FG1)

• Diretoria de Engenharia e Infraestrutura (CD4)

- Coordenação de Projetos e Orçamentos (FG1)

- Coordenação de Manutenção e Infraestrutura (FG1)

- Coordenação de Fiscalização de Obras (FG1)

• Coordenação de Serviços Gerais da Sede (FG1)
• Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio (FG1)

Como o tema é vasto e as mudanças bastante significativas, durante a próxima semana serão publicadas matérias no Portal IFRN para contextualizar – a partir da ótica de cada um dos setores – as mudanças em cada Diretoria/Coordenação, buscando explicar no que implicam as alterações e implementações propostas no documento.

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Proposta de Reestruturação Administrativa e Melhoria de Gestão