Atendendo solicitação da Pró-Reitoria de Administração, o Gabinete da Reitoria emitiu uma Portaria na qual constitui Comissão para implementação do Projeto Estratégico "Otimização dos gastos com contratos continuados". A comissão irá trabalhar na padronização de procedimentos e criação de manuais de gestão e fiscalização de contratos no âmbito do IFRN, atendendo a um dos 31 projetos estratégicos do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2026 do Instituto.

Com integrantes do corpo técnico-administrativo dos campi Apodi, Caicó, Macau, Mossoró, Natal-Cidade Alta, Natal-Central e Parnamirim, além da Reitoria, a Comissão realizou sua primeira reunião no dia 22 de julho. Na ocasião foram discutidas as estratégias de desenvolvimento dos trabalhos da comissão, cujo objetivo geral “é garantir a execução orçamentária, com foco na eficiência, na transparência e no controle dos contratos continuados”, declarou a pró-reitora de Administração, Raquel Costa, que compõe o grupo de servidores. Raquel ainda disse que, na reunião, houve deliberação sobre os levantamentos iniciais para diagnóstico: “falou-se sobre as variáveis e indicadores, a necessidade de mapear fluxos e ferramentas de gestão, a adoção da governança baseada no referencial do Tribunal de Contas da União (TCU) e outros normativos, bem como a indispensabilidade da padronização de rotinas e procedimentos inerentes à gestão e fiscalização dos contratos no âmbito do IFRN”, complementou.

Para Jaime Virgínio Câmara Neto, coordenador de Finanças e Contratos do Campus Apodi e coordenador da Comissão, “será um trabalho coletivo, realizado junto aos Gestores e Fiscais de contratos, assim como dos demais interessados na temática, no sentido de encontrar soluções que tornem as contratações, no âmbito do IFRN, ainda mais eficientes”.

Implementação das etapas

Dividido em etapas sequenciais, a ‘Otimização dos gastos com contratos continuados’ seguirá três passos, atendendo a subitens:

Etapa 1 - definir as equipes, suas respectivas atribuições quanto à execução do projeto e realizar os levantamentos iniciais

• Definição dos servidores responsáveis pela execução e acompanhamento do projeto, na Reitoria e nos campi;
• Definição das variáveis necessárias para se realizar o diagnóstico completo da situação dos contratos continuados das unidades;
• Definição das ferramentas/melhorias necessárias à gestão dos contratos continuados (SUAP, planilhas, etc); e
• Realização de diagnóstico da situação de todos os contratos continuados, de todas as unidades.

Etapa 2 - mapear os contratos continuados e realizar adequações

• Monitoramento do percentual do orçamento comprometido com contratos continuados (global e local), através do Índice de Gastos com Contratos Continuados (IGCC);
• Análise dos dados informados nos diagnósticos, pelas unidades;
• Proposição de adequações nos contratos continuados; e
• Realização de adequações nos contratos.

Etapa 3 - padronizar rotinas, fluxos e documentos

• Definição de procedimentos padrão relativos à gestão e fiscalização de contratos continuados;
• Definição de documentos padrão relativos à gestão de contratos continuados (memorando de abertura de processo licitatório, mapa de risco, termo de referência, edital, contrato, etc);
• Realização do fórum de Gestão de Contratos, para discussão das atualizações na legislação e normativos, bem como discutir novas soluções de mercado; e
• Padronização de procedimentos.

Comissão

Os nomes de componentes da Comissão seguem descritos abaixo:

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Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2026 do IFRN