A Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal (Codepe) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou um marco na capacitação de seus servidores: a primeira defesa de tese de doutorado por um servidor em qualificação na Universidade de Marília (Unimar).

Atualmente, três servidores do Instituto estão em qualificação no nível de doutorado na Unimar: Deliany Maia, Thiago Galvão e Rocco Nelson. Eles foram selecionados através do Edital nº 19/2021, que regeu o processo de seleção para cursar o Doutorado em Direito na Universidade de Marília, com apoio financeiro do IFRN.

O apoio foi viabilizado através de um convênio com o Centro de Educação e Pesquisa Almeida & Aguiar (Cesaa) e a Unimar, em São Paulo. A iniciativa faz parte da Política de Desenvolvimento de Pessoas do IFRN, aprovada pela Resolução nº 18/2021 do Conselho Superior do Instituto (Consup).

Primeira tese a ser defendida

A primeira tese a ser defendida será a do servidor Rocco Nelson, intitulada "Análise Econômica do Direito (AED) e o Processo Administrativo Disciplinar Federal: em busca da eficiência por meio da Análise Consequencialista da Norma". A defesa ocorrerá nesta sexta-feira, às 14h, via Google Meet.

Rocco Nelson explicou que sua tese busca formas de tornar o processo disciplinar federal mais eficiente: "Em vez de levar todo o processo até o fim, poderíamos adotar alternativas como o termo de ajustamento de conduta para infrações menores. O processo atual é caro e pouco eficiente. Minha pesquisa visa torná-lo mais econômico".

"Essa parceria foi essencial para termos acesso ao doutorado em Direito para os servidores do IFRN. Só para se ter uma ideia, no Nordeste, historicamente, existem apenas quatro doutorados em Direito, e nenhuma universidade pública no Rio Grande do Norte oferece um programa de doutorado nessa área. Fui aluno da quarta turma de mestrado em Direito na UFRN, isso em 2007, e até hoje não há doutorado em Direito no estado. Portanto, essa parceria foi crucial, pois sem ela, seria inviável para mim e para os demais colegas cursarmos o doutorado", disse Rocco.