Na segunda, 9 de agosto de 2021, o IFRN participou de uma reunião da Câmara Setorial das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, desenvolvida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). Realizada no Auditório da Governadoria do RN, o evento foi comandado por Jaime Calado, secretário da Sedec, e por Antenor Roberto, vice-governador do Estado. Também compuseram a mesa o superintendente do Banco do Nordeste (BNB) no RN, Thiago Dantas e Silva, o diretor superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no RN, Zeca Melo, e o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio), Marcelo Queiroz.

Estavam presentes no evento os representantes da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Semi-Árido e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, dentre outras instituições que são membros da Câmara.

Oportunidades e dificuldades

Durante a reunião, o secretário explicou que os membros da Câmara Setorial atuarão conjuntamente, visando à identificação de oportunidades e dificuldades a serem superadas, fazendo sugestões de atividades e projetos, estudando e estabelecendo providências prioritárias de interesse comum, que contribuam , assegurem e aperfeiçoem a competitividade e o desenvolvimento sustentável do setor no Rio Grande do Norte, através da articulação sinérgica dos diversos agentes públicos e privados envolvidos com essas cadeias produtivas. As Câmaras Setoriais e temáticas do RN contemplam seis áreas: Indústria; Comércio e Serviços; Pesca e Aquicultura; Mineração; Energia; e Ciência, Tecnologia e Inovação, todas áreas de atuação do IFRN, no Ensino, na Extensão e na Pesquisa e Inovação.

Segundo informações de Marli Tacconi, professora do IFRN que representou o Instituto no encontro, “o evento destacou a conquista da Lei Complementar Nº 675, de 06 de novembro de 2020, que Institui o Estatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais do Rio Grande do Norte, estabelece tratamento diferenciado e favorecido e dá outras providências. Lá também foi apresentada a Cartilha da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e dos Microempreendedores Individuais. Esse documento indica caminhos para quem precisa de ajuda, facilitando o acesso à informação para esses empreendedores sobre os aspectos que a Lei complementar pode proporcionar para a sustentabilidade desses empreendimentos”.

Jaime Calado apresentou ainda um novo projeto que irá facilitar o acesso a recursos pelos microempreendedores de todo o estado. "Nós estamos criando o RN Empreendedor em parceria com o BNB e vamos levar o crédito aos microempreendedores usando as Centrais do Cidadão, os Escritórios do Empreendedor e também os Espaços do Empreendedor das prefeituras", explicou. O secretário finalizou destacando a importância do programa RN Empreendedor, que é um grande programa de microcrédito para apoiar as empresas na fase em que mais precisam. 

Câmaras Setoriais

As Câmaras Setoriais e Temáticas do RN são órgãos colegiados consultivos e propositivos de apoio ao desenvolvimento dos setores e cadeias produtivas prioritárias. São instrumentos democráticos e transparentes de interlocução do Governo do Estado com a sociedade civil organizada, compostas por representantes dos setores da economia, academia e instituições financeiras.

Cada Câmara Setorial é formada por até trinta membros, podendo ainda incluir convidados especiais representantes de entidades e órgãos públicos ou privados. As reuniões acontecem, ordinariamente, a cada sessenta dias, e extraordinariamente sempre que necessário.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Sedec