Em consonância com as diretrizes da administração pública federal, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) instalou o Comitê Interno de Governança Institucional (Cigi), medida que “representa um marco para o fortalecimento da integridade, da transparência e da efetividade na gestão da Instituição”, segundo Ismael Felix Coutinho Neto, chefe da Unidade de Gestão da Integridade do Instituto. A criação do Comitê segue as orientações do Decreto nº 9.203/2017, que estabelece princípios e práticas de governança para órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional.

Ainda segundo informações de Ismael, o Cigi – de caráter consultivo e deliberativo – passa a atuar de forma estratégica, contribuindo para a construção de uma cultura organizacional pautada em resultados, prevenção de riscos e enfrentamento a condutas antiéticas. “A instalação do Comitê demonstra o alinhamento do IFRN com a Política de Governança da Administração Pública Federal, fortalecendo a conformidade, a eficiência e a eficácia das ações institucionais”, esclareceu.

Diretrizes estratégicas

Durante a primeira reunião do Comitê – realizada em meados de março – foram tomadas decisões importantes voltadas ao aprimoramento da gestão do Instituto. Entre os principais encaminhamentos, destacam-se:

• Atualização da Política de Gestão de Riscos: proposta de integração com a política de integridade, utilizando o sistema ForRisco como ferramenta de registro e monitoramento;
• Adoção de nova metodologia de implementação: alinhada à norma ISO 31000:2018, a metodologia compreende etapas como identificação, análise, avaliação e tratamento de riscos;
• Elaboração do Plano de Gestão de Riscos: o plano será baseado nos riscos identificados no Relatório de Gestão de 2024 e abordará aspectos de integridade, riscos operacionais e estratégicos; e
• Instituição do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação: foi deliberada a criação de comissões — central e locais — para executar as ações previstas no plano. A formação das comissões será realizada após a aprovação da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, Discriminação e outras violências, para a qual será encaminhada à consulta pública.

Composição e atribuições

O Comitê é formado por integrantes do Colégio Gestor da Reitoria, da gestão máxima dos campi e das estruturas de integridade do IFRN. Suas atribuições abrangem áreas fundamentais da administração, como gestão de riscos, integridade, transparência e controle. “A instalação do CIGI representa um avanço significativo para o IFRN no campo da governança institucional. Ao implementar mecanismos voltados à prevenção de desvios, promoção da ética e qualificação da gestão, o Instituto reafirma seu compromisso com a excelência administrativa em benefício da comunidade acadêmica e da sociedade como um todo”, finalizou Ismael.