Na manhã do dia 10 de fevereiro de 2026, a Reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) sediou reunião para tratar do Termo de Execução Descentralizada (TED) do Mutirão da Documentação da Trabalhadora Rural. O encontro teve como objetivo deliberar sobre o Termo de Execução Descentralizada (TED) com o IFRN para a realização de 26 mutirões na Região Norte e 83 nas demais regiões do país, totalizando 109 mutirões em âmbito nacional.

“Para nós, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, as parcerias com os institutos federais são fundamentais. Aqui no Rio Grande do Norte, avançamos no diálogo para firmar uma parceria com o IFRN na execução dos mutirões de documentação da trabalhadora rural”, declarou a subsecretária de Mulheres Rurais, Viviana Mesquita

A ação contou com a participação do IFRN, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Subsecretaria de Mulheres Rurais (SMR), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do RN (Sedraf), da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Norte (SFDA/MDA-RN), sendo coordenada pela subsecretária Viviana Mesquita e pelo reitor José Arnóbio. Também participou a coordenadora geral Lidiane, da CGDTM.

“É muito significativo poder contribuir com uma ação que chega diretamente às mulheres do campo. Quando falamos em documentação, estamos falando de dignidade, de acesso a direitos e de oportunidades. Parcerias como essa mostram que a educação pública também se constrói fora da sala de aula, junto às comunidades”, afirmou o reitor, José Arnóbio.

Contexto

Os Mutirões de Documentação das Trabalhadoras Rurais foram instituídos em 2004. Com a recriação do MDA em 2023, foi retomada a possibilidade de execução do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A iniciativa tem como finalidade promover a cidadania e a inclusão social das mulheres do campo, das florestas e das águas, por meio da emissão gratuita de documentos civis e trabalhistas, assegurando acesso a direitos básicos e fortalecendo a autonomia e a participação nas políticas públicas. A ação integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, instituído pelo Decreto nº 11.641, de 16 de agosto de 2023.

“A iniciativa tem como objetivo fortalecer a inclusão das mulheres do campo, das águas e das florestas, ampliando o acesso às políticas públicas, à cidadania e à emissão de documentação civil e trabalhista, para que elas possam, de fato, acessar seus direitos.”, afirmou Viviana.

Encaminhamentos

Durante a reunião, foram apresentados o Programa Cidadania e Bem Viver para as Mulheres Rurais e a ação dos Mutirões de Documentação, além da exposição do Termo de Execução Descentralizada, escolha dos pontos focais e definição de encaminhamentos institucionais.